O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta-feira (28) que os atos golpistas de 8 de janeiro mostraram que criminosos "conspiraram" contra a democracia brasileira. Ele deu a declaração ao participar de um evento na sede do tribunal sobre democracia.
Em 8 de janeiro deste ano, vândalos bolsonaristas radicais invadiram e depredaram os prédios do STF, do Congresso Nacional e do Palácio do Planalto. Na ocasião, destruíram móveis, equipamentos de trabalho e vidraças e danificaram diversas obras de arte.
"Se o 8 de janeiro tornou evidente as ações de criminosos que conspiravam contra a democracia, é porque há muito – como alertei em mais de uma ocasião – os sinais de desrespeito à alteridade já vinham sendo dados, como em uma tragédia em que os personagens sabem de seu destino, mas pouco podem fazer", afirmou o ministro.
A declaração de Fachin acontece dois dias após o Congresso Nacional criar uma CPI mista para investigar os atos golpistas de janeiro.
A comissão, composta por deputados e senadores, terá duração de até seis meses e será formada por integrantes da base de apoio do governo Lula e também por integrantes indicados por partidos de oposição.
Para começar a funcionar, a CPI mista ainda precisa ter os integrantes definidos: o presidente e o vice, eleitos; e o relator, designado.
Relação entre os poderesAinda no discurso, Fachin ressaltou a importância da harmonia e da independência entre os poderes para a manutenção da democracia.
Ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral, o ministro disse que o Brasil tem garantido eleições seguras, limpas e transparentes.
"Não há democracia sem o direito de se associar, não há democracia sem o direito de tomar parte nos assuntos públicos, de livremente se expressar, pensar e crer. Não há democracia sem eleições justas, limpas e transparentes, como o Brasil eleitoral tem fornecido ao país", declarou o ministro.
"Esses direitos não existem quando a independência entre os poderes, elemento central do Estado democrático de direito, deixa de existir", completou.
Fachin não mencionou o nome do ex-presidente Jair Bolsonaro. Mas, enquanto esteve no poder, Bolsonaro fazia frequentes críticas ao Supremo Tribunal Federal, a ministros da Corte e a decisões proferidas.
