O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta sexta-feira (28) que o governo vai trabalhar para demarcar o "maior número possível de terras indígenas". A declaração foi dada durante evento de encerramento do acampamento indígena Terra Livre, em Brasília.
Na cerimônia, o presidente assinou os decretos de demarcação de seis terras indígenas e também levantou uma faixa contra o marco temporal sobre essas terras, questão em análise no Supremo Tribunal Federal (STF).
"Nós vamos legalizar as terras indígenas, é um processo um pouco demorado, a nossa querida ministra sabe do processo, tem que passar por muitas mãos e a gente vai ter que trabalhar, a gente vai ter que trabalhar muito para que a gente possa fazer a demarcação do maior número possível de terras indígenas. Não só porque é um direito de vocês, mas porque se a gente quer chegar em 2030 com desmatamento zero na Amazônia a gente vai precisar de vocês como guardiões da floresta", disse.
A faixa levantada pelo presidente foi levada por um participante do acampamento. Lula pediu para que ele entregasse o material e o exibiu no palco.
Demarcação de terrasAs seis terras indígenas homologadas por decreto durante a cerimônia desta sexta são:
Arara do Rio Amônia (AC), do povo Arara
Kariri-Xocó (AL), do povo Kariri-Xocó
Rio dos Índios (RS), do povo Kaingang
Tremembé da Barra do Mundaú (CE), do povo Tremembé
Avá-Canoeiro (GO), do povo Avá-Canoeiro
Uneiuxi (AM), do povo Maku Nadëb
São as primeiras homologações de terras indígenas do terceiro mandato de Lula e, segundo o governo, encerram um período de cinco anos sem demarcações. A homologação, feita por decreto assinado pelo presidente da República, é o último ato antes do registro formal da terra indígena.
Também durante a cerimônia, a ministra dos Povos Indígenas Sônia Guajajara e o ministro do Desenvolvimento Social Wellington Dias assinaram um termo de execução para liberação de R$ 12,3 milhões, que serão usados na compra de insumos, ferramentas e equipamentos às casas de farinha das comunidades Yanomami.
Em discurso, a ministra Sônia Guajajara disse que os últimos anos, durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, foram de "negação dos direitos indígenas".
"Nos últimos anos nós sofremos as consequências de uma política totalmente voltada à negação dos direitos indígenas, com nenhum centímetro de terras demarcadas, uma institucionalização do genocídio através do enfraquecimento das políticas indigenistas e ambiental pelo estado brasileiro", disse
"Vivenciamos a intensificação dos ataques aos povos e terras indígenas. A negação do direito à consulta livre, prévia e informada, a perseguição e a criminalização dos defensores e defensoras dos direitos humanos e socioambientais", continuou.
A ministra defendeu que, para além dos indígenas, o enfraquecimento da política ambiental e o aumento do garimpo atinge a todos os brasileiros.
"É claro que tudo isso nos afeta, mas afeta também aos não indígenas, esse tipo de ação criminosa afeta o ar que nós respiramos, que é o mesmo ar que todos respiram, afetam o acesso a água limpa de que nós precisamos, mas que é a mesma água que todos bebem e que precisam para sobreviver", disse.
O cacique Raoni Metuktire, uma das principais lideranças indígenas do país, afirmou que pedirá a Lula para agilizar a demarcação de novas terras indígenas e mais recursos financeiros para a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e outros órgãos que executam políticas públicas voltadas a essa população.
Acampamento Terra LivreO acampamento Terra Livre ocorre anualmente e é considerado o maior encontro de etnias do Brasil, reunindo diversos indígenas de todo o país. A edição deste ano começou na segunda-feira (24), com a presença de 6 mil indígenas. O grupo ficou acampado próximo ao Teatro Nacional.
Segundo os organizadores, a principal agenda do evento neste ano foi reforçar a necessidade da demarcação de terras indígenas, além de pedir o fim das violências e decretar "emergência climática".
