Os nĂșmeros totais, contabilizando homens e mulheres de outras faixas etĂĄrias, são de 11.527 episódios envolvendo abuso sexual no estado
Em pouco mais de um ano, o ParanĂĄ registrou 4.072 casos de violĂȘncia sexual contra mulheres maiores de 18 anos. Dados enviados pela Secretaria da Segurança PĂșblica do estado (Sesp-PR) ao Plural mostram que, entre 1Âș de janeiro de 2022 e 28 de fevereiro de 2023, foram cerca de 76 casos de violĂȘncia sexual contra esse pĂșblico por semana, ou 10 por dia.
Do total, 2.181 boletins de ocorrĂȘncia referentes à violĂȘncia sexual tĂȘm como vĂtimas mulheres entre 18 e 30 anos de idade. Foram 1.776 registros contra mulheres entre 31 e 60 anos, e 115 referentes a mulheres da faixa etĂĄria de 61 a 93 anos de idade.
Mais da metade das vĂtimas são mulheres brancas (2.575). Em seguida são mulheres pardas (921), pretas (160) e de origem asiĂĄtica (28). A raça não foi informada em 388 casos.
ViolĂȘncia sexual infantil
No mesmo perĂodo, foram 3.648 boletins de ocorrĂȘncia referentes à violĂȘncia sexual contra crianças de 1 até 11 anos, sendo 3.008 contra crianças do sexo feminino e 640 do masculino.
Conforme os dados da Sesp-PR, a maior parte das vĂtimas são crianças brancas (1.867 casos contra meninas e 386 contra meninos), seguido de pardas (658 meninas e 126 meninos), pretas (55 meninas e 12 meninos) e de origem asiĂĄtica (15 meninas e 1 menino).
No entanto, em 528 casos, sendo 413 crianças do sexo feminino e 115 do masculino, a cor da pele da vĂtima não foi informada.
ParanĂĄ
A Sesp-PR disponibiliza estatĂsticas sobre crimes cometidos no estado on-line. No site consta que, entre janeiro de 2022 e fevereiro de 2023 houve 11.527 boletins de ocorrĂȘncia registrando casos de violĂȘncia sexual no ParanĂĄ. Dentro da tipificação penal, entram como violĂȘncia sexual situações em que a vĂtima sofreu algum crime do TĂtulo Penal dos Crimes Contra a Dignidade Sexual, como estupro, estupro de vulnerĂĄvel, ato obsceno, assédio sexual, entre outros.
Desse total, 1.497 (13%) dos casos ocorreram em Curitiba. O maior nĂșmero de crimes foi registrado nos bairros CIC (129) e Centro (112). Em seguida aparecem SĂtio Cercado (87) e Cajuru (65).
Só nos dois primeiros meses deste ano, foram 1.651 crimes de abuso sexual no ParanĂĄ, 10,43% a mais que em 2022, quando foram registrados 1.495 no mesmo perĂodo.
Entre janeiro do ano passado e fevereiro deste ano, 7.172 pessoas foram vĂtimas de estupro no estado, sendo 834 delas de Curitiba.
Os casos de violĂȘncia sexual no ParanĂĄ estão aumentando pelo menos desde 2020. Naquele ano, foram 7.956 boletins de ocorrĂȘncia envolvendo crimes contra a dignidade sexual. Em 2021 e 2022, o nĂșmero aumentou para 8.892 e 9.876, respectivamente.
Os dados do site da secretaria não são detalhados, o que significa que não hĂĄ informações sobre o gĂȘnero, idade e raça das vĂtimas.
DenĂșncia
Em 2020, a Defensoria PĂșblica do ParanĂĄ (DPE-PR), por meio de parceria entre o NĂșcleo de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (NUDEM) e a Escola da DPE-PR (EDEPAR), lançou a cartilha "O atendimento à mulher vĂtima de violĂȘncia sexual e o direito ao aborto legal". O objetivo do material é reunir informações sobre o tema e orientar as mulheres que sofreram abuso sexual a respeito do atendimento, dos direitos que possuem em relação ao tratamento na rede de saĂșde e na delegacia de polĂcia, e dos cuidados necessĂĄrios.
Em casos de suspeita da prĂĄtica de violĂȘncia sexual é possĂvel denunciar, por telefone, no Disque 100 ("Disque Direitos Humanos", serviço nacional que encaminha denĂșncias de violações aos órgãos competentes), no 180 (nĂșmero recebe denĂșncias de violações contra mulheres e meninas) e no Disque DenĂșncia 181 (programa estadual que recebe denĂșncias anônimas). Além disso, a pessoa pode se dirigir a uma delegacia de polĂcia, à Casa da Mulher Brasileira ou a um Centro de ReferĂȘncia de Atendimento à Mulher (CRAM), para relatar o caso.
Nos casos que envolvem crianças e adolescentes, especificamente, é possĂvel buscar as delegacias especializadas na proteção desse pĂșblico, por meio do NĂșcleo de Proteção à Criança e ao Adolescente VĂtima de Crimes (Nucria). No ParanĂĄ, elas estão presentes em Curitiba, Foz do Iguaçu, Londrina, MaringĂĄ, Cascavel e ParanaguĂĄ. O Conselho Tutelar também pode ser procurado em qualquer situação de violação de direitos de crianças e adolescentes. Por fim, quem necessitar de orientações sobre como denunciar violações de direitos de crianças e adolescentes pode procurar o NĂșcleo da Infância e Juventude (NUDIJ) da DPE-PR.