CCJ vai promover audiência para debater projeto sobre telessaúde

Imagine que você está com um problema de saúde e apresenta sintomas leves. O que é melhor: buscar assistência numa unidade de saúde? Ou ter um primeiro atendimento em casa mesmo, numa conversa com um profissional, feita à distância, pelo celular?

A pandemia ensinou que a tecnologia pode ser usada a favor da agilidade no atendimento. Mas é preciso estabelecer normas éticas e diretrizes que protejam a relação médico-paciente, a confidencialidade e a qualidade do serviço. Esse é o objetivo do projeto de lei 116/2023, apresentado na Assembleia Legislativa do Paraná pela deputada estadual Márcia Huçulak (PSD). A ideia é complementar a legislação federal que trata do assunto.

O projeto entrou na pauta da Comissão de Constituição e Justiça, presidida pelo deputado Tiago Amaral (PSD), que propôs a realização de audiência pública para ampliar a discussão. Segundo Tiago Amaral, "é um grande benefício ter a possibilidade de atendimento de saúde à distância, especialmente em cidades pequenas que têm dificuldades para ter consultas com especialistas ou mesmo passar por um profissional para pedir um exame. Quem ganha é a população, com mais rapidez no diagnóstico, o que pode agilizar o tratamento e até salvar vidas. Essa é a grande importância do projeto da deputada Márcia Huçulak e é isso que nós queremos debater na audiência pública".

Encurtar distâncias

Márcia Huçulak foi secretária municipal de Saúde de Curitiba e conduziu uma experiência bem-sucedida na capital durante a pandemia, que agora é referência para todo o Estado: "O grande avanço que eu penso é permitir que as pessoas nos 399 municípios do Paraná não precisem se deslocar. Há coisas que podem ser resolvidas com o teleatendimento. Um especialista pode pedir um exame antes de você se deslocar", exemplifica a deputada.

E justifica: "Às vezes, o paciente viaja 300km para ir na frente de um médico e ele pedir uma ressonância. O pedido poderia ter sido por teleatendimento e aí a pessoa já iria com o exame em mãos. Então, a gente encurta distâncias e melhora o sistema de saúde. E, com certeza, a vida das pessoas".

Além disso, o teleatendimento permite muitas outras possibilidades, como cuidar à distância de pessoas que querem perder peso ou deixar de fumar, por exemplo. E, ainda, é possível melhorar a triagem para cirurgias, observando o risco que o paciente corre e não apenas a ordem de chegada.

Participação ampla

A deputada Márcia Huçulak lidera na Alep o Bloco Parlamentar Temático da Saúde Pública, que, com a CCJ, organizará a audiência: "Essa é a grande inovação para a saúde. Então, bem oportuna a proposição do deputado Tiago Amaral de fazer uma audiência pública. A gente pode fazer um belo debate", ressalta.

O presidente da CCJ destaca a importância do debate: "A ideia da audiência é justamente possibilitar a participação ampla nesse projeto, que é um dos mais importantes que a gente tem pela frente aqui na Assembleia".

Tiago Amaral entende que a Comissão de Constituição e Justiça pode ir além do papel essencial de analisar a constitucionalidade dos projetos: "Eu acredito que a CCJ deve ser também esse elo entre a população e os setores ligados às propostas. É uma forma de democratizar as discussões e até mesmo qualificar e melhorar as leis", pontua.

A data da audiência pública sobre a regulamentação da prática de telessaúde no Estado do Paraná será marcada em breve.

Crédito: Valdir Amaral / ALEP / Banco Free