Diante de possível leitura de CPMI, governistas tentam adiar sessão do Congresso para a próxima semana

Diante da possível leitura do pedido de Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) relativa aos atos de 8 de janeiro, os aliados do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), tentam adiar a sessão do Congresso marcada para acontecer nesta terça-feira (18).

A intenção deles agora é que a sessão conjunta entre deputados federais e senadores só aconteça na semana que vem.

Nos bastidores, governistas têm atuado para diminuir a adesão oficial de parlamentares ao requerimento de instalação de uma CPMI para apurar os atos criminosos de 8 de janeiro, em que dezenas de pessoas depredaram a sede dos Três Poderes em Brasília.

A CPMI poderia abarcar na investigação, inclusive, eventuais omissões de autoridades no episódio.

O deputado André Fernandes (PL-CE) protocolou o pedido de CPMI no final de fevereiro com 189 assinaturas de deputados e 33 de senadores, mais do que o mínimo necessário.

Os governistas avaliam que não conseguirão demover o número suficiente de senadores e deputados para que o pedido não possa ser lido nesta terça na sessão do Congresso, um dos requisitos para que o colegiado tenha o início dos trabalhos autorizado.

O presidente do Congresso e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), já declarou que, se reunidos todos os requisitos, fará a leitura do requerimento. Ele nunca chegou a cravar, porém, que seria nesta terça.

O governo Lula tem se colocado contra a instalação da CPMI pois acredita que ela será usada pela oposição como fator para desestabilizar a gestão petista no Congresso. Também, para "impedir que as investigações que já estão existindo aconteçam, é para turbar as investigações", disse o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AL), nesta segunda (17), após reunião de líderes.

"O governo vai trabalhar amanhã para convencer colegas parlamentares a retirarem a assinatura dessa comissão", acrescentou.

Ele disse não ter os números atualizados de quantos deputados e senadores continuam apoiando a CPMI.

A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) reforçou que cerca de 100 pessoas já estão sendo investigadas e o Supremo Tribunal Federal (STF) já vai julgar cada uma.

Uma das alternativas encontradas, então, foi tentar jogar a sessão para a semana que vem. A justificativa oficial é que eles querem já votar na sessão do Congresso o projeto do piso da enfermagem.

Esse texto não poderá ser pautado nesta terça, porque Lula ainda deve assiná-lo nesta terça à tarde numa cerimônia no Palácio do Planalto.

"O Congresso quer mesmo isso? Quer não votar o piso da enfermagem? Não há condições de fazer uma sessão agora e fazer outra na semana seguinte", falou Randolfe, ao citar também o projeto de reajuste salarial a servidores públicos federais como texto a ser priorizado pelo governo.

"Em uma semana, não temos nenhum óbice à leitura do requerimento de CPMI. Só iremos rogar isso à oposição que faça sessão para ler e aprovar o projeto que estabelece a margem orçamentária para que os trabalhadores da enfermagem do Brasil possam ter um piso salarial."

Quanto aos vetos, devem ser votados apenas os vetos consensuais – cerca de 12. Ou seja, os que tenham acordo entre a maioria dos parlamentares.