Consumidores que solicitaram CPF na nota em compras realizadas em janeiro vão receber, a partir desta quarta-feira (12), R$ 22,6 milhões de parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), no programa Nota Paraná, da Secretaria Estadual da Fazenda.
Do total, R$ 10 milhões serão destinados aos que cadastraram o CPF na nota fiscal gerada por abastecimentos em postos de combustíveis de todo o estado no mesmo mês.
Além disso, R$ 2,8 milhões vão para instituições sociais.
A partir da liberação, os usuários podem consultar se receberam créditos por meio do site do programa. Para fazer a checagem, é necessário ter login e senha.
Veja como se cadastrar no Nota ParanáAo todo, segundo o governo, foram emitidas cerca de 57 milhões de notas fiscais.
O programaSegundo a secretaria, o cálculo do crédito é feito sempre no terceiro mês após a compra. Para acumular créditos basta o consumidor exigir nos estabelecimentos comerciais o documento fiscal no ato da compra, informando seu CPF ou CNPJ.
De acordo com a secretaria, o crédito é devolvido conforme o faturamento das empresas, sendo 15% para pequenas e 5% para grandes. Ou seja, o valor aumenta conforme o consumo.
