As autoridades devem atuar com muita força, requerendo a prisão preventiva e expulsão do quadro da Guarda Municipal.

Caso Caio José de Souza Lemes – Adolescente Morto pela Guarda Municipal

Em uma abordagem Policial que estava com muita polêmica, finalmente, um dos Guardas Municipais resolveu contar a verdade e, realmente ocorreram erros que se as câmeras nos uniformes tivessem ligadas, toda a tragédia não teria acontecido.

O Policial relatou perante a Polícia Civil, que o adolescenten teria se entregado, se ajoelhado e colocado, inclusive, ass mãos na cabeça para evitar o ocorreu aconteceu.

Segundo o depoimento, o outro policial teria disparado a arma acidentalmente ocasionando a morte do adolescente. E, em conluio, todos os policiais da ocorrência combinaram em colocar no local do crime uma faca apreendida em outra ocorrência para justificar a morte do rapaz.

Cometeram, assim, o crime de Fraude Processual, o prevista no Art. 347 do Código Penal Brasileiro cujo texto é:

Fraude processual

Art. 347 – Inovar artificiosamente, na pendência de processo civil ou administrativo, o estado de lugar, de coisa ou de pessoa, com o fim de induzir a erro o juiz ou o perito: Ver tópico (34215 documentos)

Pena – detenção, de três meses a dois anos, e multa.

Ainda a conduta das Guardas Municipais abarca o crime de Homicídio. Nos depoimentos, tenta-se emplacar o homicídio culposo, quando a neglig?ência, imprudência ou imperícia, no entanto, a possibilidade é de enquadramento no homicídio doloso com as qualificadoras de motivo fútil e de não possibilitar a defesa da vítima, pois o jovem teria se entregado e se ajoelhado com a mão na cabeça.  Pode-se discutir se seria dolo eventual, quando o policial teria assumido o risco em apontar a arma à vítima, mas mesmo assim, neste caso o julgamento seria perante o Tribunal do Júri.

No caso, seria necessária a decretação da prisão preventiva diante do clamor popular e da existência de fortes indícios de autoria e materialidade, inclusive para entregar a sociedade uma resposta firme e rápida, principalmente que existe uma confissão clara por parte de um dos Guardas Municipais.

O Município de Curitiba precisa impor o uso das câmeras nos uniformes dos Guardas Municipais, pois em todos os lugares em que foi obrigado o uso, a violência policial diminuiu.

Novos fatos provavelmente sugirão e todos os cidadãos da Cidade esperam que as autoridades tomem providência para que isso não mais ocorra, impodno o uso da câmera nos uniforme, um treinamento mais rígido para se andar armado e punição dos responsáveis.