Projeto na Câmara prevê "pulseira eletrônica" para aumentar segurança de recém-nascidos em maternidades

Hospitais e maternidades de Curitiba podem ser obrigados a usar novos mecanismos de segurança para evitar raptos ou trocas de recém-nascidos. Um projeto de lei prevê a utilização de uma pulseira de identificação com sensor eletrônico sonoro, que seria colocada no braço do bebê logo após o parto.

O acessório só seria retirado após a alta hospitalar, na presença da mãe ou responsável pela criança. O dispositivo sonoro seria acionado nas saídas do hospital, caso o bebê estivesse sendo levado de forma indevida. A iniciativa é do presidente da casa, vereador Tico Kuzma (Pros).

Entre as justificativas apresentadas pelo parlamentar está o caso de uma mulher que tentou raptar um bebê na Maternidade do Hospital do Trabalhador na noite de 12 de julho. Ele também cita casos parecidos registrados em outros estados. Propostas parecidas já passaram pela casa no passado, mas foram todas arquivadas.

O próprio vereador Tico Kuzma havia protocolado um projeto na mesma linha em 2010 – ano em que os vereadores Zé Maria e Felipe Braga Côrtes redigiram textos com o mesmo teor. O primeiro projeto do tipo foi protocolado em 2008, pelo vereador Paulo Salamuni. O vereador acredita que, agora, com um novo olhar sobre o tema, a pauta seja aprovada.

No entanto, para isso, o texto precisa da aprovação nas comissões prévias.

Na Assembleia Legislativa do Paraná também tramita uma proposição com o intuito de aprimorar as regras de segurança em hospitais e maternidades do estado. A iniciativa altera uma lei de 2006, voltada a impedir a troca de recém-nascidos, após o nascimento. O autor do projeto, deputado Michele Caputo (PSDB), propõe a adoção de um rigoroso controle do fluxo de pessoas, pelas instituições; e a instalação de um sistema biométrico de identificação, atrelado às impressões digitais dos recém-nascidos e mães.