Assassinato de professora em SP gera debate sobre maioridade penal e atenção à saúde mental

Delegado Palumbo: "Está na hora de discutirmos a redução da maioridade penal"

O deputado Kim Kataguiri (União-SP) foi na mesma linha. "É dever desta Casa honrar a memória da professora falecida e também das duas professoras que contiveram e desarmaram o criminoso aluno que, infelizmente, vai ser punido apenas com medida socioeducativa. Para crime hediondo, não deveria haver a limitação de 18 anos de idade para o sujeito responder na cadeia."

Saúde mental
Alguns parlamentares defenderam a necessidade de ações preventivas nas escolas, como a presença de psicólogos e assistentes sociais para identificar riscos.

Foi o que disse o deputado Carlos Zarattini (PT-SP). "Um jovem, estimulado por práticas racistas e fascistas, chegou a este ponto. Nós precisamos urgentemente retomar uma cultura de paz nas escolas brasileiras. Nós aqui no ano passado derrubamos o veto à lei que dispõe que todas as redes de ensino tenham psicólogos e serviço social, assistentes sociais, para criar este ambiente de convivência e de solidariedade."

A atenção à saúde mental dos alunos também foi defendida pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP), que pediu a aprovação do Projeto de Lei 3383/21, que cria a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares. O projeto, do Senado, teve como motivação inicial a pandemia da Covid-19.

Bruno Spada/Câmara dos DeputadosTabata Amaral: "a saúde mental é um dos fatores que explicam o aumento da violência"

Para a deputada, a saúde mental é um dos fatores que explicam o aumento da violência nas escolas, junto com a proliferação de discursos de ódio.

"Este é um problema complexo, que passa pelo aumento da violência nas escolas públicas do nosso Brasil. Este é um problema que também passa pelo aumento dos grupos de ódio, que vêm pregando violências como essa na internet e nas redes sociais, mas este também é um problema que advém da falta de atenção às questões de saúde mental. Na rede estadual de São Paulo, apenas para trazer um exemplo, durante a pandemia, de cada dez estudantes, sete apresentaram sintomas de depressão e ansiedade", disse Tabata Amaral.

O projeto que cria a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares já foi aprovado pelo Senado e, na Câmara, ainda precisa ser analisado por quatro comissões e pelo Plenário.