O deputado Domingos Neto (PSD-CE) assumiu o mandato de dois anos à frente da Corregedoria Parlamentar da Câmara com a missão de pacificar a Casa em tempos de polarização polĂtica. Neto tem 34 anos, é advogado e cumpre o terceiro mandato seguido como deputado federal. Diante da manutenção de ânimos acirrados entre parlamentares governistas e de oposição, o novo corregedor também pretende articular um "acordo de convivĂȘncia" na Câmara.
"A expectativa é que a Corregedoria possa ser instrumento de pacificação da Casa. No momento em que o paĂs estĂĄ dividido, nós não podemos trazer essas guerras – que às vezes se vĂȘ nas redes sociais, nos grupos e nas ruas – aqui para o PlenĂĄrio da Casa, ultrapassando o decoro parlamentar", disse.
Para o deputado, é preciso articular, juntamente com o presidente Arthur Lira (PP-AL) e os demais lĂderes partidĂĄrios, "um acordo de convivĂȘncia em que as divisões polĂticas tenham limitações para que a Casa possa manter o respeito perante a sociedade e buscar a união entre o nosso povo, independentemente de bandeira partidĂĄria".
Diante de trocas de ofensas no PlenĂĄrio, o próprio presidente Arthur Lira jĂĄ havia sugerido "boas prĂĄticas de oratória" e "regras de convivĂȘncia" que garantam o nĂvel elevado dos debates polĂticos sem censurar a fala dos parlamentares. Em um dos casos polĂȘmicos, Lira chegou a afirmar que "o PlenĂĄrio da Câmara não é palco para exibicionismo e muito menos discursos preconceituosos". O corregedor Domingos Neto lembra que os limites da postura dos deputados jĂĄ estão estabelecidos.
"Os limites da atuação parlamentar jĂĄ são impostos pela Constituição, Regimento Interno e Código de Ética. Cabe à Corregedoria elaborar o parecer para que a Mesa Diretora abra ou não o processo contra os parlamentares que descumpram as normas a nós todos impostas. Nós não podemos achar que se pode fazer tudo no ambiente parlamentar", observou Domingos Neto.
Conselho de Ética
Ofensas nas primeiras sessões do ano geraram anĂșncios de representações contra parlamentares por quebra de decoro. Domingos Neto anunciou o encaminhamento dessa anĂĄlise preliminar de denĂșncias, que, dependendo do parecer da Corregedoria, poderão ser enviadas depois para o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara.
"Nós jĂĄ temos processos aguardando juĂzo de admissibilidade pelo presidente Arthur Lira e Mesa Diretora. Passados para cĂĄ, nós vamos seguir todos os ditames constitucionais do direito de ampla defesa e contraditório e vamos dar prosseguimento com o parecer técnico".
Cabe à Corregedoria promover a manutenção do decoro, da ordem e da disciplina no âmbito da Câmara dos Deputados; dar cumprimento às determinações da Mesa Diretora referentes à segurança interna e externa da Câmara; e promover sindicância ou inquérito para apuração de denĂșncias que envolvam deputados.