STF foi acionado pela deputada Erika Hilton para evitar a disseminação de supostas notícias falsas contra pessoas trans O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta segunda-feira (20) que a Procuradoria-Geral da República se manifeste sobre um pedido para suspender perfis do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) em redes sociais após um discurso transfóbico no plenário da Câmara.
O Supremo foi acionado pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP). Moraes deu prazo de cinco dias para que a PGR se manifeste sobre o caso.
No Dia Internacional da Mulher, durante sessão destinada a discursos dos parlamentares, o deputado disse que as mulheres estão perdendo espaço para homens que se sentem mulheres.
Pouco antes dele, a parlamentar havia utilizado a tribuna. Ela e Duda Salabert (PDT-MG) são as primeiras deputadas federais transexuais da história. O deputado desrespeitou as deputadas ao vestir uma peruca e dizer que no Dia Internacional da Mulher se sentia uma mulher.
"Hoje, no Dia Internacional das Mulheres, a esquerda disse que eu não poderia falar, porque eu não estava no meu local de fala. Solucionei esse problema [vestiu uma peruca]. Hoje, me sinto mulher. [Sou a] Deputada, Nicole. As mulheres estão perdendo seu espaço para homens que se sentem mulheres" afirmou.
Ao STF, Erika Hilton defende que o colega seja investigado. “Diante das circunstâncias, está evidente que o deputado Nikolas Ferreira, além de manter atividade criminosa constante de disseminar notícias falsas, transfobia e incitação à transfobia por todas as suas redes sociais, ainda está intencionalmente obtendo vantagem com a prática delituosa, se utilizando de sua prática de transfobia para angariar mais seguidores em suas redes sociais”.
Segundo a deputada, "ao inflamar a sua base de apoiadores com publicações notoriamente falsas, legitimando-se nas redes sociais a partir de um discurso criminoso, Nikolas se dirige frontalmente contra a Constituição da República, que estabelece a dignidade da pessoa humana como um dos fundamentos da República brasileira".
