Deputados estaduais e federais do Paraná se reuniram com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta quinta-feira (16), em Foz do Iguaçu, no oeste do estado, logo após a posse de Enio Verri como diretor-geral brasileiro de Itaipu. O novo pedágio do Paraná foi o principal assunto do encontro.
A reunião foi rápida. Cerca de vinte minutos. O ministro da Casa Civil, Rui Costa, também participou.
O deputado estadual Arilson Chiorato, presidente do PR no Paraná, esteve na reunião e afirmou que o presidente quer priorizar a manutenção das rodovias. O Ministério dos Transportes já disse que liberou R$ 439 milhões para manutenção das estradas federais do paraná.
"O presidente Lula foi enfático que a preocupação dele agora é melhorar as condições de trafegabilidade e segurança das rodopias. Ou seja, a manutenção, o tapa buraco, o cuidado com os sinais, reerguer os guardrails, essa é a prioridade", disse Chiorato.
De acordo com parlamentares, Lula também falou sobre o novo modelo de concessão no estado.
Segundo o deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR), que também participou da conversa, o presidente disse que deve existir equilíbrio entre novas obras e tarifas justas.
"O presidente Lula tem clareza da importância de nós termos ao mesmo tempo uma tarifa reduzida, uma tarifa menor, mas sem descuidar da necessidade financeira que as empresas têm para poder claro fazer as obras."
Os detalhes sobre os novos contratos de pedágio estão sendo discutidos em Brasília pelo Ministério dos Transportes. A bancada federal do Paraná montou uma comissão para negociar possíveis mudanças no modelo. Confira aqui os integrantes.
Toninho Wanscheer (PP-PR), coordenador da comissão, já se reuniu com técnicos da Agencia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), responsável pelos editais da licitação das rodovias, para uma primeira conversa.
A primeira reunião com todos os integrantes está marcada para dia 28 de março. O coordenador diz que a principal discussão, agora, é a curva de aporte. Esse é um depósito em dinheiro que aumenta conforme o desconto oferecido pelas concessionárias no leilão das rodovias.
Governo do Estado e Ministério dos Transportes já chegaram a um consenso de que esse depósito deve ser menor do que o discutido no modelo anterior, para aumentar a concorrência e estimular tarifas mais baratas.
No último modelo discutido, as concessionárias só começariam a pagar o aporte a partir de 13% de desconto em cima da tarifa base de cada trecho estabelecida para o leilão.
O valor do depósito aumenta progressivamente. Por exemplo: se a tarifa base fosse R$ 10, e a concessionária oferecesse 15% de desconto, o valor pago pelo motorista seria de R$ 8,50 e a empresa teria que depositar R$ 150 milhões como aporte.
Se o desconto fosse de 30%, o usuário iria pagar R$ 7 de pedágio, mas a concessionária precisaria depositar mais de R$ 1,7 bilhão. Os estudos, agora, são para exigir o depósito só quando as concessionárias apresentarem um desconto ainda maior.
Zeca Dirceu, que também faz parte da comissão, disse que o Rui Costa já sinalizou as mudanças.
"Esse percentual que já foi de zero, foi de cinco, depois estava chegando a treze, pode chegar a até 20%. O ministro não quis estabelecer um percentual finalístico porque ainda está em negociação dentro do governo federal."
Quais são os lotes 1 e 2O leilão dos lotes 1 e 2, que incluem as estradas mais movimentadas do estado, como a BR- 277 e a BR- 376, já está autorizado pelo Tribunal de Contas da União. Porém, ainda não há uma data definida para o anúncio do novo modelo.
O coordenador do grupo de discussão em Brasília acredita que a definição saia até o fim do mês que vem.
O líder do governo Ratinho Junior na assembleia, deputado Hussein Brakri (PSD) disse, em plenário, que o estado deu um prazo até 30 de março para que a concessão fosse definida. Caso contrário, o Paraná não entregaria os mil quilômetros de rodovias estaduais à União, previstos no novo modelo de concessão.
O Ministério dos Transportes afirma que essa é uma parte fundamental no processo, e que o modelo terá ampla divulgação assim que for fechado, mas não disse quando isso vai acontecer.
O governo estadual disse que o programa da nova concessão está sendo coordenado pelo governo federal e que segue confiante de que o modelo acordado com o Ministério dos Transportes será mantido e anunciado em breve.
