De acordo com o regimento da Câmara, maiores partidos têm prioridade na escolha de quem irá comandar os colegiados; colegiado mais importante da Casa deve ficar com o PT. A Câmara dos Deputados deve instalar nesta quarta-feira (15) as 30 comissões permanentes da Casa. Também serão eleitos os presidentes de cada comissão.
A instalação ocorre após uma série de reuniões entre o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e líderes partidários na tentativa de resolver impasses sobre as presidências dos colegiados.
De acordo com o regimento da Câmara, as siglas com maior representação têm prioridade na escolha de quem irá comandar as comissões.
Para esse cálculo, é considerada a bancada eleita em 2022. É possível, ainda, que os partidos façam acordos internos e troquem, entre si, os comandos dos colegiados, antes que eles sejam instalados.
Os acordos também passaram pela formação de um bloco de apoio à reeleição de Lira na presidência da Casa. Na tentativa de acomodar mais siglas à frente dos colegiados, o presidente da Câmara criou cinco novas comissões que passarão a funcionar nesta legislatura.
Antes da instalação, está prevista uma reunião de líderes partidários para que seja batido o martelo sobre os parlamentares indicados para presidir cada colegiado.
As comissões permanentes debatem as propostas relacionadas às suas áreas temáticas, antes que o texto chegue ao plenário da Câmara. Elas também podem votar um projeto em caráter conclusivo – nesse caso, se não houver recurso, a matéria não precisa ser analisada pelo plenário.
CCJ vai ficar com o PRA Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), colegiado mais importante da Casa, será comandado em 2023 pelo PT, que deve indicar o deputado Rui Falcão (PT-SP) para a presidência.
Em acordo definido com Lira antes da eleição da Mesa, ficou acertado um rodízio entre os maiores partidos da Casa para a presidência dos próximos anos - PL, União Brasil e PP.
De acordo com o líder do PT na Câmara, Zeca Dirceu (RS), o partido comandará outras três comissões:
Comissão de Finanças e Tributação
Comissão do Trabalho
Comissão de Cultura
PL quer relatar o OrçamentoMaior partido da Câmara, com 99 deputados, o PL deve comandar a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle. Entre suas atribuições, está o acompanhamento e a fiscalização financeira e orçamentária da União - ou seja, é um colegiado sensível para o governo. A comissão pode, ainda, convocar ministros para dar explicações.
De acordo com o líder do PL na Casa, o colegiado deve ser comandado pela deputada Bia Kicis (PL-DF), aliada de primeira hora do ex-presidente Jair Bolsonaro, nome que incomoda parlamentares governistas.
"Vamos fazer um apelo que não só ela, mas nenhum maluco extremista ocupe presidências de comissões. Nao é porque é ruim para o PT ou para o governo, é ruim para o próprio presidente Lira, para país, os próprios partidos. É um erro", disse Zeca Dirceu.
O PL também deseja a relatoria do Orçamento da União, que é disputado pelo União Brasil. De acordo com líderes que participaram das reuniões com Lira, contudo, o tema deve ser tratado posteriormente, já que é vinculado a uma comissão do Congresso, junto do Senado - a Comissão Mista de Orçamento (CMO).
ImpassesEntre a noite de terça-feira (14) e a manhã de quarta (15), partidos ainda podem articular mudanças entre si. Segundo parlamentares, pelo menos cinco colegiados ainda guardam impasses já que são cobiçados por mais de um partido. É o caso, por exemplo, das comissões de Comunicações e Ciência e Tecnologia.
Um dos partidos que teria saiu incomodado com as negociações foi o União Brasil, que nas conversas acabou perdendo espaço para o PL. Até as conversas da noite desta terça-feira, o PL ficaria com a Comissão de Segurança Pública e Crime Organizado, que inicialmente estava negociada para o União Brasil.
