Fontes ouvidas pelo blog reclamam da decisão e afirmam que ela pode trazer forte impacto econômico, enquanto Itamaraty defende lei de migração. Aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP), em junho de 2022
Aeroportos Brasil Viracopos/Divulgação
Na segunda-feira (13), o Ministério de Relações Exteriores (MRE) anunciou oficialmente a decisão do governo brasileiro de voltar a exigir visto de entrada para turistas dos Estados Unidos, Japão, Canadá e Austrália. A medida, que foi antecipada pelo blog da Julia Duailibi, passará a valer a partir de 1 de outubro e já provocou reações, inclusive dentro do próprio governo.
Fontes na Esplanada dos Ministérios e em setores ligados à pasta do Turismo avaliam ser um equívoco a mudança, especialmente em um momento de reconstrução da imagem do Brasil para o mundo. O entendimento de interlocutores do Turismo é de que a decisão partiu do Palácio do Planalto. Muitos avaliam que, para o presidente Lula, a falta de reciprocidade na questão dos vistos afeta a soberania brasileira entre os países envolvidos. “É uma visão do presidente Lula. Não vemos assim, porque acreditamos que dificultar a entrada do turista é muito mais prejudicial para nós, mas respeitamos”, revela reservadamente uma fonte.
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Setores no Ministério do Turismo reclamam da decisão e afirmam que ela pode trazer forte impacto econômico, afastando turistas, sobretudo norte-americanos. Atualmente, o Brasil disputa turistas dos Estados Unidos que decidem viajar para as Américas com Argentina, Chile, Colômbia, Costa Rica, Jamaica, México, Peru e República Dominicana – países que não cobram visto de entrada. “Visto é um fator importante na decisão de viagens ao exterior. Se o turista abre o mapa e vê que o Brasil cobra visto, ele decide ir para outro destino”, explica um técnico.
Entre os anos de 2018 e 2019, com a volta da exceção para os turistas destes países, o Anuário Estatístico do Ministério do Turismo apontou um aumento de 10% de norte-americanos, 8% de canadenses, 24% de japoneses e 33% de australianos no Brasil.
Itamaraty aponta legislação e baixos números sem vistos
Fontes ligadas ao Ministério das Relações Exteriores apontam que os números apresentados pelo Turismo não evidenciam a necessidade de se abolir o visto. E que o crescimento do fluxo desses quatro países foi mínimo na comparação com os demais.
O Itamaraty destaca que, na época da extinção temporária dos vistos aos países, houve uma determinação para se reavaliar o cenário adiante, e que foi isso o que o governo fez agora, especialmente com base nos números de 2019 (pré-pandemia) e 2022 (pós-pandemia). “Números são claros, europeus não precisam de visto e nem por isso os fluxos aumentaram significativamente nos últimos anos. Não existe solução mágica nem bala de prata”, diz um interlocutor das Relações Exteriores.
O MRE, porém, lembra que a Lei de Migração e seu regulamento estabelecem como regra básica a reciprocidade. O artigo 25 do parágrafo 1 é categórico ao afirmar que “A dispensa de vistos
será concedida, a critério do Ministério das Relações Exteriores, aos nacionais de país que assegure a reciprocidade de tratamento aos nacionais brasileiros, enquanto durar essa reciprocidade”.
O Itamaraty afirma que fez tudo o que podia para que os outros países também isentassem os brasileiros de vistos, e garante que vai continuar negociando essa reciprocidade. Para tentar chegar a um consenso, uma sugestão debatida por pessoas ligadas ao setor do Turismo seria o governo brasileiro cobrar apenas uma taxa simbólica para o turista, ideia que ainda está longe de ser aprovada pelo Palácio do Planalto.
