Orçamento reduzido das universidades e inflação dificultam reajuste nas bolsas

O anúncio de aumento nos valores das bolsas de pesquisa, feito pelo Governo Federal, gerou expectativa em relação aos pagamentos para beneficiários do Plano Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes), que são pagos com verba específica dentro do orçamento das universidades e também nas demais bolsas que são pagas com recursos próprios da UFPR. Entretanto, nestes casos, o reajuste depende ainda de suplementação orçamentária a ser repassada para as universidades. A UFPR ainda mantém a gratuidade da alimentação, café da manhã, almoço e jantar, para 1.230 estudantes e subsidia o custo de alimentação para todos os estudantes, que pagam 1,30 reais.

Plano Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes)

O Pnaes oferece assistência à moradia estudantil, alimentação, transporte, à saúde, inclusão digital, cultura, esporte, creche e apoio pedagógico a estudantes de baixa renda, e é pago com valores do orçamento da própria universidade. O orçamento deste ano foi definido ainda em 2022, na gestão anterior do Governo Federal, e reduziu os repasses para o PNAES. Para a Universidade Federal do Paraná (UFPR), foram aproximadamente R$ 800 mil a menos, em comparação com 2022. Hoje são atendidos 3.610 estudantes com Auxílios Permanência e 1.050 Auxílio Moradia.

Estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica

A UFPR possui política de assistência aos estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, viabilizada com recursos próprios do orçamento da instituição. Fernando Mezzadri, Pró-Reitor de Planejamento, Orçamentos e Finanças (Proplan), destaca que são mais de 4.600 bolsas e 2.300 auxílios na universidade. "O Governo Federal repassa o orçamento que é votado no ano anterior, e nós executamos o pagamento. O orçamento de 2023, de 130.072.360 reais, é ainda menor do que o orçamento de 2016, que foi de 185.085.693,00 reais. Segundo índices do próprio governo (IBGE) houve uma variação da inflação de 45,11% neste mesmo período. Portanto, sem uma complementação orçamentária não será possível repassar para todas as nossas bolsas o mesmo aumento que o Governo Federal deu para as bolsas, mas no caso da complementação a UFPR irá estudar a melhor possibilidades de aumento.

Universidade negocia suplementação

O reitor da UFPR e Presidente da Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes de Instituição Federais de Ensino Superior), Ricardo Marcelo Fonseca, atua junto ao Ministério da Educação (MEC) por uma suplementação de orçamento, ainda neste ano, para poder igualar os valores. "Nosso orçamento é menor do que o de 2016, apesar da carga inflacionária deste período. O reajuste de algumas bolsas foi necessário, porém excepcional e pontual. Isso tem um impacto no orçamento das universidades, pelo fato de que muitas bolsas são pagas com recursos próprios. Estamos aguardando a definição do Ministério da Educação sobre o orçamento e uma possível suplementação, para que as instituições também possam garantir um valor justo a todos os estudantes que se beneficiam de alguma bolsa ou auxílio", disse o Reitor.

O Reitor da UFPR, Ricardo Marcelo Fonseca, Presidente da Associação dos Dirigentes das Instituições de Ensino Superior (Andifes) esteve ontem, dia 01/03, em reunião no MEC, com demais reitores integrantes da diretoria da Andifes, para solicitar que o MEC tenha sensibilidade em recompor o orçamento para as universidades federais (veja ou vídeo no link ou no QR code).

Reajustes nas bolsas informado pelo MEC

O aumento será de 40% para mestrado e doutorado, passando de R$ 1,5 mil para R$ 2,1 mil no mestrado, e de R$ 2,2 mil para R$ 3,1 mil no doutorado. No caso das bolsas de pós-doutorado, o reajuste é de 25%, uma elevação de R$ 4,1 mil para R$ 5,2 mil. As bolsas de iniciação científica da graduação terão reajuste de 75% e passam de R$ 400 para R$ 700.

A Bolsa Permanência, voltada exclusivamente a estudantes quilombolas, indígenas, bolsistas do Prouni matriculados em instituições federais de ensino superior, que atualmente possui valores entre R$ 400 e R$ 900, recebe reajustes que variam entre 55% e 75%.