Por maioria de votos, STJ mantém condenação de José Dirceu por corrupção passiva

Nesta terça-feira, 14, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) revisou acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e votou pelo afastamento da condenação por lavagem de dinheiro imposta ao ex-ministro José Dirceu, no âmbito da Operação Lava Jato.

Pelo delito, ele cumpriria oito anos e dez meses em regime fechado, mas o Tribunal revirou apenas para a acusação de corrupção passiva, na modalidade de recebimento de vantagem ilícita e determinou a pena de quatro anos e sete meses em regime semiaberto. A decisão teve maioria dos votos.

O irmão de Dirceu, Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, também foi condenado pelo mesmo crime e cumprirá a mesma pena. Segundo os autos, Dirceu e seu irmão teriam recebido propina em esquema de corrupção que envolvia a assinatura de contratos milionários com a Petrobras.

Em contrapartida, o grupo do ex-ministro atuaria politicamente para assegurar que as empresas previamente escolhidas pelo esquema celebrassem os contratos com a estatal.