O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), planeja iniciar o debate sobre a distribuição do comando das comissões da Casa na próxima terça-feira (14).
Parte dos líderes de partidos ouvidos pelo g1, no entanto, afirmou não ter consenso ainda para reivindicar os colegiados no encontro anunciado por Lira na última quarta (8). Eles esperam contar com o feriado de Carnaval para construir acordos.
A costura para o comando e o preenchimento de vagas nas comissões deve passar pelos acordos firmados por Lira ao defender a sua candidatura à reeleição, que somou o apoio de 20 partidos e conquistou 464 votos.
?? Comissões: são peças importantes para a tramitação de projetos na Casa e podem travar textos tanto do governo quanto da oposição.
Antes de chegar ao plenário da Câmara, em geral, uma proposta precisa ser discutida dentro de alguns dos 30 colegiados temáticos permanentes. Essas estruturas, além do poder político, também possibilitam a contratação de pessoas por indicação – cada uma tem orçamento e cargos comissionados próprios à disposição.
O regimento interno da Câmara prevê que a distribuição das vagas e dos comandos das comissões deve levar em conta a proporção dos partidos na Casa, exceto quando há um acordo firmado entre as legendas.
Com ampla gama de apoio o deputado Arthur Lira é reeleito presidente da Câmara dos Deputados, na cidade de Brasília, DF, nesta quarta-feira, 01.
PT
O partido indicou que há acordo para ficar com o comando da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), maior e mais importante colegiado da Casa.
Quase todas as propostas passam pela CCJ, que analisa a constitucionalidade dos textos que tramitam na Casa.
Além da CCJ, a federação partidária PT-PCdoB-PV deve pleitear o comando das comissões de Educação; Direitos Humanos; e Fiscalização e Controle.
PSB
O PSB vai reivindicar a presidência da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, a exemplo da pasta comandada por um membro da sigla, o vice-presidente Geraldo Alckmin.
"Já falei com a própria bancada da base do governo. Tem sinalização positiva, e temos grande chance de ficar com essa comissão", disse o líder Felipe Carreras (PE).
PL
Maior partido da Casa, o PL ainda debate internamente quais indicações pretende fazer, segundo um dos líderes, deputado Zé Vitor (MG).
Parlamentares do partido apresentaram sugestões sobre quais comissões seriam de interesse da legenda. Foram mencionadas as comissões de Meio Ambiente; Segurança Pública; Agricultura; e Fiscalização e Controle.
A sigla, no entanto, é uma das que conta com o feriado estendido de Carnaval para alinhar os interesses internamente e aguardar a construção de acordos entre bancadas.
PP e Patriota
O cenário é o mesmo em outros partidos, como PP e Patriota, ainda buscam construir consenso interno para decidir quais comissões serão disputadas.
PSOL-Rede
PSOL-Rede, que se uniram em uma federação partidária no último ano, também não definiram quais comissões serão pleiteadas pelas siglas. Há expectativa de que haja uma reunião da bancada da federação na terça.
Os partidos têm preferência pelas comissões de Legislação Participativa; de Defesa dos Direitos da Mulher; e da Amazônia, dos Povos Originários e Tradicionais – criada na última quarta, em um esforço de Lira para acomodar correligionários.
"Pelo tamanho da federação, não conseguimos vagas em todas que gostaríamos, e teremos que negociar posteriormente, como Meio Ambiente e Direitos Humanos. Pelo tamanho da federação, também ficamos nas últimas posições para definir a presidência", pontuou a deputada Sâmia Bomfim (PSOL-RJ).
