Câmara de Curitiba ganhou duas novas frentes parlamentares em 2022

Com a criação da Frente Parlamentar da Inovação, no mês de junho, e da Frente da Regularização Fundiária, em agosto de 2022, a Câmara Municipal de Curitiba (CMC) terminou o ano passado com sete desses coletivos funcionando dentro do Legislativo. Seriam oito se a Frente Parlamentar de Retomada Econômica e Desenvolvimento do Turismo não tivesse sido dissolvida, em novembro, diante da redução de casos e mortes causadas por covid-19.

No dia da criação da Frente da Inovação, Herivelto Oliveira (Cidadania) explicou em plenário que a ideia de construir o coletivo "surgiu no último Congresso Smart City" e que ele seguiu o exemplo de uma frente parlamentar com a mesma temática do Congresso Nacional. Oliveira é o presidente e Amália Tortato (Novo) é a vice, sendo que o grupo é formado por dez parlamentares. O objetivo é centralizar os assuntos voltados à tecnologia e acompanhar a operação da bilhetagem eletrônica e da Muralha Digital em Curitiba (402.00001.2022).

Já a Frente Parlamentar da Regularização Fundiária tem 11 membros, tendo Dalton Borba (PDT) como presidente e Noemia Rocha (MDB) na vice (422.00002.2022). Ela foi criada para fazer frente às questões trazidas pelo déficit habitacional de cerca de 80 mil domicílios da capital do Paraná e pelas 453 áreas de ocupação irregular na cidade, onde vivem 50 mil famílias. O foco do coletivo é o acompanhamento das políticas federais e municipais de regularização fundiária.

Retomada econômica

Depois de 15 meses de operação, após ser criada em agosto de 2021, a Frente Parlamentar de Retomada Econômica e Desenvolvimento do Turismo foi dissolvida pelo presidente, Jornalista Márcio Barros (PSD). "Ela cumpriu seu objetivo, que era movimentar o turismo no período do pós-pandemia", explicou, em plenário, o parlamentar. Ao todo, foram oito reuniões, que envolveram, por exemplo, os artesãos do Largo da Ordem, a regulamentação dos guias de turismo e a programação de Natal.

O que é uma frente parlamentar?

Frentes parlamentares são grupos suprapartidários, formados por pelo menos 10 vereadores, com a atuação voltada a um tema específico, de interesse da cidade. Na CMC, a criação de frentes parlamentares foi regulamentada pelo ato 3/2013, da Mesa Diretora. Esse grupo não traz custos adicionais para o Legislativo, pois às suas atividades é vetada "contratação de pessoal, fornecimento de diárias, passagens aéreas e demais despesas". As frentes têm direito a solicitar o espaço físico do Legislativo, desde que não haja interferência nas sessões plenárias e reuniões de comissões; têm estatuto; e são dissolvidas ao término das legislaturas.