Neutralidade da reforma tributária dependerá de referencial ainda a ser definido, diz secretário

Por Bernardo Caram

BRASÍLIA (Reuters) – O governo buscará promover uma reforma tributária que não represente aumento de carga de impostos, mas a definição de qual patamar representará essa neutralidade ainda será feita, disse nesta sexta-feira o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron.

Em entrevista à imprensa, Ceron afirmou que o governo anterior promoveu desonerações sem apresentar compensações e reduziu as receitas federais a um nível que, para ele, não é sustentável.

“A neutralidade envolve uma discussão de um patamar de receita sem essa desoneração que foi feita de forma abrupta, sem lastro e sem compensação”, disse.

O secretário citou como possibilidades a serem observadas como referência para guiar a reforma tributária os níveis de receitas de 2019, antes da pandemia, e de 2022, ano que o governo registrou recorde de arrecadação.

“É sempre neutra em relação a algo, neutra em relação a um patamar de receita que vai ser especificado. Temos que olhar um pouco para 2022, ou até 2019, que foi um ano que ainda não tinha atipicidade de receita. Está sendo discutido qual referência será utilizada”, disse.

Pelas estimativas do governo, o nível de receitas previsto para 2023 é de 17,2% do PIB, bem abaixo dos patamares observados em 2022, de 18,7% do PIB, e em 2019, de 18,2%.

A redução prevista para as receitas neste ano ocorre após a gestão Jair Bolsonaro fazer cortes em tributos, como os que incidem sobre combustíveis, produtos industrializados e importados.

Apesar das críticas às desonerações da gestão anterior, o novo governo optou por manter parte dessas reduções. A reversão do corte do IPI chegou a entrar em planilha do Ministério da Fazenda, mas não apenas acabou descartada, como foi anunciado de que esse tributo poderá ser extinto.

No caso dos combustíveis, o governo prorrogou o benefício da gasolina e do álcool até fevereiro e de outros insumos até o final do ano.

Na entrevista, Ceron disse que parte das desonerações feitas pelo último governo estão em processo de reversão e outras serão analisadas no escopo da reforma tributária.