Mortes violentas de LGBT+ Brasil: Observatório do Grupo Gay da Bahia, 2022

256 LGBT+ (lésbicas, gays, bissexuais, transgêneros+) foram vítimas de morte violenta no Brasil em 2022: 242 homicídios (94,5%) e 14 suicídios (5,4%). O Brasil continua sendo o país onde mais LGBT+ são assassinados no mundo: uma morte a cada 34 horas. No ano passado, nos Estados Unidos, com 100 milhões de habitantes a mais, foram assassinadas 32 transexuais, enquanto no Brasil, 114 mortes violentas, uma a cada três dias. Se compararmos o número de assassinatos proporcionalmente a cidades com mais de 100.000 habitantes, a pequenina Timom, (MA) com população de 161.721 é o município mais inóspito para um LGBT, 62 vezes mais perigoso que São Paulo. O estado mais "gayfriendly" é o Rio Grande do Sul e o mais homofóbico, Amapá, com quatro vezes a mais mortes violentas de LGBT que média nacional.

Esses dados se baseiam em notícias publicadas nos meios de comunicação, sendo coletados e analisados pelo Grupo Gay da Bahia (GGB), há 43 anos. Um trabalho ininterrupto de divulgação dessas dramáticas estatísticas, sempre cobrando e, diga-se de passagem, sem sucesso, por políticas públicas que erradiquem essa mortandade. E sem financiamentos governamentais!

As autoridades policiais alcançaram êxito na elucidação de apenas 35,9% desses casos, mas o Estado insiste em não monitorar a violência homotransfóbica e o resultado não poderia ser outro, a subnotificação: esses números representam apenas a ponta de um enorme iceberg de ódio e sangue.

Assim, o GGB cobra enfaticamente a implantação do "Formulário de Registro de Ocorrência Geral de Emergência e Risco Iminente à Comunidade LGBTQIA+", cognominado "Rogéria", lançado pelo Conselho Nacional de Justiça em agosto de 2022. Esse Formulário deve ser utilizado em todas as unidades policiais do país a fim de monitorar os casos de homotransfobia letal, fornecendo subsídios para a elaboração de políticas públicas de proteção à vida de mais de 20 milhões de LGBT+ brasileiros (10% da população).

Esses dados levantados pelo GGB, ao longo de 43 anos, é prova irrefutável da existência de uma cultura do ódio contra a população LGBT em nossa sociedade e do quanto devemos lutar para mudar este sangrento "homocídio". Nossos registros documentaram entre 1963 e 2022 a morte violenta de 6.977 LGBT+ em nosso país. Tomando como amostra os cinco últimos governos, foram mortos anualmente uma média de 127 LGBT nos oito anos da presidência de FHC, 163 nos dois mandatos de Lula, 360 nos governos Dilma-Temer e 251 nos quatro anos de Bolsonaro, perfazendo um total de 1122 mortes. Surpreendentemente, os dados revelam que apesar do Capitão Bolsonaro ter sido o presidente mais homofóbico da história republicana, a violência letal contra LGBT+ diminuiu 30% em relação a seus antecessores Dilma-Temer. A única explicação para essa contraditória redução de mortes remete-nos necessariamente à maior reclusão da população LGBT+ durante a pandemia da Covid e ao temor disseminado entre os LGBT+ pelo persistente discurso de ódio governamental, evitando locais e situações de maior risco.