Atuante, Ney Leprevost deixa legado em Brasília e assume Alep em fevereiro

Durante esse período, em menos de um ano, Ney Leprevost protocolou 132 propostas legislativas, participou de 398 votações em plenário, esteve presente em 107 Comissões Parlamentares e discursou 30 vezes no plenário.

Saúde

Defensor ferrenho da bandeira da saúde, Ney Leprevost destinou para o orçamento federal, por meio de emendas parlamentares, mais de R$ 40 milhões para hospitais, centros hospitalares, secretarias municipais de saúde e entidades de assistência social, apoio a pessoa com deficiência, acolhimento de crianças e longa permanência de idosos.

Durante seu mandato, o deputado federal Ney Leprevost repassou mais de R$ 12 milhões da sua cota individual de emendas para ajudar a equipar o Erastinho, maior hospital oncopediátrico do Sul do Brasil, sendo reconhecido pela direção da entidade como o parlamentar que mais destinou emendas para a luta contra o câncer.

Também ajudou, por meio de suas emendas, o Hospital Infantil Pequeno Príncipe, o Pequeno Cotolengo Paranaense, o Hospital Erasto Gaertner da Liga Paranaense de Combate ao Câncer, o Hospital Angelina Caron, o Hospital do Câncer de Londrina, o Hospital da Providência de Apucarana, os Amigos do HC e diversas instituições de saúde que atendem gente de todo o Paraná.

Aqui estão algumas das entidades contempladas pelo deputado Ney Leprevost com emendas para o orçamento 2023: o Hospital Evangélico; o Instituto Pró-Renal; a APAE de Curitiba; a Associação dos Diabéticos; a Escola Especial Nilze Tartuce; a Casa Terapêutica Nova Jornada, de São José dos Pinhais; a Central Única das Favelas (CUFA); a Associação Renascer; a Universidade Federal do Paraná (UFPR); a Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC); a Secretaria de Esporte e Lazer de Curitiba; a Associação para o Desenvolvimento de Campo Magro; a Associação Mazal,de Araucária; o Instituto Qualicare; a Creche Maria Cazetta, de Curitiba; a Prefeitura de Matinhos; a Prefeitura de Ibaiti; a Prefeitura de Campina Grande do Sul; a Prefeitura de Jacarezinho; Prefeitura de Bocaiúva; a Associação Comunitária de São Braz; o Instituto Beija Flor, de Colombo; o Projeto Dorcas, de Almirante Tamandaré; a Igreja Ágape de Curitiba; a Universidade Livre do Esporte; o Corpo de Bombeiros do Paraná; a Polícia Militar do Paraná; a Polícia Rodoviária Federal, entre outras.

O deputado também articulou e ajudou a aprovar na Câmara dos Deputados o Piso Nacional da Enfermagem, que instituiu pisos salariais para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliar de enfermagem e parteiras.

Além disso, lutou e conseguiu a derrubada do Rol Taxativo da ANS, preservando o tratamento médico de mais de 50 milhões de brasileiros. Principalmente, contra o câncer, a favor de crianças autistas e pessoas com doenças raras.

Defesas

A atuação de Ney Leprevost foi fundamental para aprovação da PEC que reduziu o ICMS dos combustíveis. Ele votou a favor do projeto de Lei nº 49/22, que inclui os profissionais de beleza na Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE).

Entre os projetos protocolados por Ney Leprevost, destacam-se o que torna crime hediondo a violência contra a criança e o que deixa inafiançável a prisão por corrupção.

Ney Leprevost teve aprovado na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara Federal o projeto de lei de sua autoria que dispõe sobre a proteção especial durante os primeiros mil (1.000) dias de todos bebês do Brasil.

Na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara Federal, Ney Leprevost conseguiu aprovar o projeto de lei de sua autoria que assegura aos diabéticos, o direito de monitorar sua glicemia e realizar aplicação de insulina ou medicamento equivalente em locais públicos.

Na Comissão de Educação da Câmara Federal, o projeto de sua autoria que requer apresentação de atestado de antecedentes criminais para a admissão de funcionários em estabelecimentos de ensino escolar regular e pré-escolas, públicas e privadas que atendem crianças, recebeu parecer favorável da relatora.

Com o objetivo de combater práticas cruéis contra animais, o deputado Ney Leprevost protocolou na Câmara Federal projeto de lei para proibir o abate de equídeos, como cavalos, mulas e jumentos, com a finalidade de comércio de carne para exportação.

Preocupado com a violência contra as crianças, Ney Leprevost apresentou projeto de Lei modernizando o Estatuto da Criança e do Adolescente para incluir como crime a pornografia infantil e a superexposição degradante de crianças nas redes sociais e páginas da internet.

Ney Leprevost apresentou o projeto de lei que institui no âmbito nacional o “Programa ABC Diabetes nas Escolas”, que tem como objetivo orientar de forma educativa, pais, alunos e profissionais da educação sobre os sintomas e cuidados referentes ao diabetes em crianças; fornecendo informações e sugestões de como melhorar os cuidados e o tratamento da doença.

Tramitação

Veja mais alguns dos projetos de Ney Leprevost que estão, e continuarão, em trâmite na Câmara Federal:

• Dispõe sobre normas preventivas ao esquecimento de crianças e animais no interior de veículos.
• Inclui como matéria extracurricular a Língua Brasileira de Sinais - Libras, no ensino público fundamental e médio.
• Dispõe sobre a reserva de vagas de estágio remunerado nas empresas públicas e de economia mista para pessoas com deficiência.
• Altera a Lei 8.989/95 , para isentar portadores de Síndrome de Down de IPI na aquisição de veículo automotor.
• Dispõe sobre a adoção dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas, por parte das entidades que recebem verbas públicas.
• Altera a Lei 12.764/12 , para prever o rastreamento de sinais precoces do Autismo.
• Dispõe sobre a exigência de atestado de antecedentes criminais para a admissão em estabelecimentos de ensino escolar regular e pré-escolas, públicos e privados, destinados ao atendimento de crianças.
  -Dispõe sobre as condições adequadas de convivência e repouso ofertadas aos profissionais nas instituições públicas e privadas de saúde.
• Institui a prática do “teste do bracinho” nas consultas pediátricas em crianças a partir de três anos de idade.
• Institui no Calendário Nacional de Eventos o Dia da Conscientização sobre a Mielomeningocele.
• Dispõe sobre a prestação de contas das empresas que contratam com o Poder público sobre o atendimento à Lei Nacional da Aprendizagem.
• Institui o Programa Política sem Corrupção.
• Dispõe sobre as regras de segurança nas atrações de parques temáticos.
• Dispõe sobre a comunicação obrigatória do diagnóstico de cardiopatia congênita às instituições relacionadas à doença.
• Institui todas as festas tradicionais do Paraná no Calendário Nacional de Eventos.
• Institui a Prática do Exame Móvel de Diabetes e Hipertensão.
• Disponibiliza na Rede Pública de Saúde, o exame de sangue CPK aos recém-nascidos, para diagnosticar a Distrofia Muscular de Duchenne.
• Estabelece Diretrizes para a política de Atenção Integral a Saúde das Pessoas com Diagnósticos de Doença Renal.
•  Dispõe sobre a garantia da realização do exame de ultrassonografia às crianças com sintomas de disfunção miccional atendidas pelo sistema Único de Saúde -  SUS.
• Dispõe sobre a contratação de pessoas com idades igual ou superior à 50 anos nas concessionárias ou permissionárias de serviços públicos.
• Institui a “Lei do Performance Bond”, que dispõe sobre a garantia de execução e conclusão de obras contratadas pelo Poder Público.
• Dispõe sobre a adoção dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas, por parte das entidades que recebem verbas públicas.
• Dispõe sobre a garantia assegurada aos pais ou responsáveis legais por pessoas com deficiência, de fazer coincidir seu período de férias com o período das férias escolares.
• Institui a proteção especial nos primeiros 1000 dias de vida das crianças nascidas na Rede Pública de Saúde.
• Dispõe sobre a realização do teste de acuidade visual durante a alfabetização.
• Institui a Política Nacional da Prevenção e Conscientização sobre a Síndrome Alcoólica Fetal, a ser celebrado anualmente no dia 09 de setembro.
• Dispõe sobre a utilização do Símbolo Mundial de Conscientização do Transtorno do Espectro Autista nas sinalizações de atendimento prioritário.
• Institui o Estatuto Nacional dos Taxistas.
• Dispõe sobre a garantia de monitoramento de glicemia e aplicação de insulina em espaço público.
  -Exigência de ficha limpa para educadores infantis.
• Projeto de lei que assegura, no dia de eleições nacionais e estaduais, plebiscitos e referendos, o direito à gratuidade no transporte público coletivo de passageiros em todo o território nacional.