Para MPF, retirada da restinga foi agressiva, feita por trator de esteira, além de retroescavadeira. IAT disse que recebeu recomendação e responderá dentro do prazo. Supressão de restinga nativa foi autorizada pelo Instituto Água e Terra (IAT)
RPC
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que o Instituto Água e Terra (IAT) revogue as três autorizações para o corte da restinga, em Matinhos, no litoral do Paraná.
Em 12 de dezembro, o Ibama tinha suspendido a remoção no litoral após o início da remoção da vegetação. O ecossistema é associado à Mata Atlântica e considerado Área de Preservação Permanente (APP).
Para o MPF, a retirada da restinga foi agressiva, feita por trator de esteira, além de retroescavadeira, em vez de uma extração manual.
O órgão destacou também “que se colocou em risco a sobrevivência da vegetação".
A atuação do órgão do Governo do Paraná na restinga, em Matinhos, ocorre entre o canal da Avenida Paraná até o Morro do Boi, em um trecho de 1,5 km.
No documento o MPF destaca a recomendação de "anulação e revogação imediata das autorizações para o corte, até a apuração, pelo órgão ambiental, sobre a execução inadequada do transplante da vegetação, identificação de mudas danificadas, realização de inventário de fauna e flora, e a realização de um projeto alternativo que evite ao máximo a retirada da vegetação nativa”.
O IAT disse, em nota, que a recomendação do MPF foi recebida, está sob análise e será respondida no prazo estabelecido, que é de 10 dias.
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Restinga
Segundo o MPF, as restingas, como fixadoras de dunas ou estabilizadoras de mangues, constituem Área de Preservação Permanente e só podem ser extraídas em casos absolutamente excepcionais e mediante procedimento detalhado de autorização.
Entre as funções, segundo ambientalistas, está a contenção do avanço do mar e o abrigo de espécies de animais, como a coruja-buraqueira e caranguejos.
O órgão considera restinga “toda vegetação que está sobre a planície litorânea, arenosa, desde aquelas plantas mais rasteiras, que estão na beira do mar, logo depois da arrebentação, até florestas, mesmo que seja uma vegetação mais arbostiva”.
Restinga no litoral do Paraná
Gilson Abreu/AEN
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