Prazo para divulgação venceria na quarta (14). Secretaria disse que não há nova data para revelar empresas, mas garantiu que modelo de gestão terceirizada vai ser implantado em 2023. De 27 colégios estaduais selecionados, apenas dois aderem ao projeto que propõe participação da iniciativa privada na gestão de escolas do Paraná
Reprodução/RPC
O Governo do Paraná adiou o prazo, previsto para vencer quarta-feira (14), da divulgação das empresas que vão assumir a gestão de dois colégios estaduais a partir de 2023. O motivo não foi revelado. Entenda o modelo abaixo.
Ao todo, 27 colégios estaduais foram consultados para aderir a projeto do Estado que terceiriza a gestão das escolas. Em 9 de dezembro, dois concordaram com a proposta, 12 rejeitaram aderir ao programa e 13 não tiveram quórum suficiente.
No projeto-piloto, lançado em outubro, o governo alega que selecionou instituições para melhorar o aproveitamento no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). O projeto é criticado por profissionais da edução e especialistas na área.
Em nota, a Secretaria de Estado de Educação (Seed) informou que não há uma nova data para a divulgação das empresas que vão assumir a gestão dos dois colégios, mas garantiu que o modelo será implementado a partir do próximo ano.
Informou ainda, que não deve fazer uma nova votação nas 13 escolas que não tiveram participação suficiente na votação da proposta.
Também por meio de nota, a Seed informou que, além do Ideb, analisou outros critérios para escolher as escolas que participaram do projeto, explicando que apesar de algumas terem bons resultados, podem ter desempenho ainda melhor em aprendizagem dos alunos.
Colégios que terão gestão terceirizada
As escolas que concordaram com a terceirização foram o Colégio Estadual Anibal Khury Neto, em Curitiba, e o Colégio Estadual Anita Canet, em São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba (RMC).
Segundo a Seed, os resultados foram apurados por uma comissão formada por representantes da pasta, do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná (APP-Sindicato) e dos Núcleo Regional de Educação (NRE).
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Entenda o projeto
O edital do projeto foi lançado em outubro e estabelece que as empresas vão ficar responsáveis pelas áreas administrativa, financeira e estrutural, além supervisionar e apoiar a gestão pedagógica.
A companhia privada, segundo o projeto, também deve fornecer e distribuir merenda aos alunos e funcionários, com supervisão de uma nutricionista.
A empresa deverá ainda fornecer uniforme aos alunos, prestar serviços de limpeza, manutenção da infraestrutura, disponibilizar profissional especializado em gestão educacional e garantir internet com boa velocidade.
Para isso, o Paraná vai pagar R$ 800 por mês para cada atendido na escola que tiver a gestão terceirizada. Deste valor, serão descontados despesas com água, luz, telefone e o salário dos professores concursados.
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Divulgação/Seed
Críticas
O projeto é criticado por profissionais da edução e especialistas na área. O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná (APP-Sindicato) afirmou em nota que "a terceirização da gestão da escola pública para agentes privados resultou na fragilização dos mecanismos de controle sobre os recursos públicos, superfaturamento e corrupção".
A organização argumenta que o sistema "estimula a manipulação de resultados e a exclusão de estudantes que apresentam mais dificuldade no aprendizado".
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Entretanto, a Secretaria de Educação e do Esporte (Seed) diz não se tratar de uma privatização, mas de o estado e a empresa integrarem "uma equipe".
O objetivo do projeto, segundo a secretaria, é oferecer suporte às instituições de ensino e aos profissionais da educação.
A pasta afirma também que os colégios que irão participar do projeto terão autonomia pedagógica garantida.
Além disso, a Seed afirmou que o modelo é usado em outros Estados e no Estados Unidos e que será constantemente avaliado para verificar se os resultados propostos estão sendo alcançados.
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