A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) cobrou da concessionária Arteris Litoral Sul (ALS), nesta segunda-feira (12), plano de ação com os serviços e obras necessários no trecho da BR-376 onde houve um deslizamento, em Guaratuba, no litoral do Paraná.
A tragédia foi no dia 28 de novembro, matou duas pessoas e arrastou diversos veículos. Parte das pistas da rodovia segue bloqueada.
O g1 teve acesso ao ofício enviado à empresa responsável pela rodovia no qual a agência pede o envio de cronogramas com prazo de conclusão e a descrição das soluções já adotadas e a serem adotadas. O documento foi expedido pelo Escritório de Fiscalização da Infraestrutura Rodoviária de Itapema (SC) e cobra informações sobre trechos da BR-116, no Paraná, e da BR-101, em Santa Catarina, também sob concessão da Arteris e afetados pelas chuvas intensas.
A ANTT quer acesso a "relatórios, planilhas ou fichas atualizadas de todas as ocorrências de rompimento ou desestabilização de taludes, encostas e estruturas de contenção, causadas ou agravadas pelas intempéries de novembro de 2022".
O ofício cita ainda que, diante da urgência, a concessionária tem três dias para prestar as informações sobre trechos onde há bloqueio total ou parcial das rodovias, e 10 dias para as demais ocorrências.
A Arteris Litoral Sul disse, em nota, que irá prestar todos os esclarecimentos sobre o caso aos órgãos competentes.
Ao cobrar a concessionária, a ANTT diz considerar:
"os graves danos causados pelas intempéries na estabilidade de taludes, encostas e estruturas de contenção dentro das faixas de domínio das rodovias";
"os riscos presentes ou iminentes às rodovias e a seus usuários";
"os impactos à mobilidade e trafegabilidade dos usuários das rodovias, devido aos bloqueios totais ou parciais de trechos imprescindíveis ao regular tráfego";
"a urgente necessidade de reabertura das faixas de rolamento dos trechos afetados, com garantia de segurança aos usuários, requeremos as seguintes informações."
Pistas bloqueadas A rodovia ficou totalmente bloqueada por nove dias. Depois, foi liberado o fluxo de veículo em duas pistas, uma no sentido Curitiba e outra no sentido Santa Catarina.
Na semana passada, uma terceira pista chegou a ser liberada. Porém, voltou a ser bloqueada diante do mau tempo.
As causas do deslizamento estão sendo apuradas pelo Ministério Público Federal (MPF) e pela Polícia Civil.
Como foram os deslizamentos na BR-376
Em 28 de novembro, dois deslizamentos atingiram a BR-376 no mesmo ponto, o quilômetro 669;
O primeiro deslizamento foi às 15h30, sem vítimas;
Depois do primeiro deslizamento, a rodovia chegou a ser bloqueada no sentido sul, mas depois o trânsito retomado em pista única;
Às 19h15 aconteceu o segundo deslizamento. Carros foram atingidos, e os dois sentidos da rodovia foram interditados
