Educação em Direitos Humanos foi desarticulada no Brasil, mostra mapeamento de ONG Curitibana

A pesquisa identificou que menos da metade (12) das unidades federativas possuem nível médio ou alto. Na categoria alta, aparecem os estados de São Paulo, Espírito Santo e Alagoas. Já na categoria média estão Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Mato Grosso, Tocantins, Amapá, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Piauí. Seis estados apresentaram nível baixo – Mato Grosso, Acre, Bahia, Sergipe, Paraíba e Ceará.

“Essa avaliação não significa, necessariamente, que existam ações efetivas em execução nestes estados, apenas que eles mostraram possuir esses órgãos, o que é fundamental para tal execução. Essa análise será objeto da próxima etapa da nossa pesquisa, prevista para ser lançada em dezembro”, ressalta Bakker. Em dois estados, Rio Grande do Sul e Goiás, não foi identificado nenhum nível de institucionalização. Nos demais estados (6) no Distrito Federal não foi possível constatar a existência de órgãos por falta de dados. “Procuramos as informações em sites institucionais, via e-mail e telefone. Muitas vezes, tivemos dificuldades porque ainda há uma lacuna no quesito transparência e ainda há bastante desconhecimento sobre o que é Educação em Direitos Humanos”, acrescenta.

Para Michele Bravos, mestra em Direitos Humanos e diretora executiva do Instituto Aurora, lançar luz sobre o cenário da EDH no Brasil gera maior compreensão sobre a importância da área para o entendimento de valores universais que direcionam a uma vida digna a todas as pessoas. “É grave que um governo desestabilize essa política. Isso influencia os estados, que também ficam enfraquecidos”. 

A intenção do Instituto é que, a partir do Panorama da Educação em Direitos Humanos no Brasil, seja gerado um banco de dados para que gestores públicos, pesquisadores, organizações e pessoas interessadas possam acessar os dados de uma forma mais interativa e conhecer boas práticas adotadas em outras localidades. “Em 2023, faremos um trabalho intenso de advocacy para fomentar o debate sobre EDH durante o ano todo. Esperamos gerar impacto, principalmente, nos 100 primeiros dias de governo”, planeja Michele Bravos.

O Panorama da Educação em Direitos Humanos: biênio 2021-2022 em pdf já está disponível para download e inclui entrevista com a Natammy Bonissoni, na época coordenadora-geral de Educação em Direitos Humanos, dentro do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, e atualmente diretora de Promoção e Educação em Direitos Humanos. Já o Panorama da Educação em Direitos Humanos: biênio 2019-2020 está disponível neste link.