Após aprovação da Alep, Paraná tem ICMS mais caro do país

Deputados estaduais do Paraná, aprovaram nesta quarta-feira (30) projeto de lei que aumenta a chamada alíquota base do Imposto sobre Circulação de Mercadorias ou Serviços (ICMS), de 18% para 19%.

Texto original do governo previa aumento da alíquota para 25%, mas os deputados aprovaram emenda reduzindo o porcentual após pressão das indústrias do setor. O projeto tramita em regime de urgência e só depende de votação em redação final, na segunda-feira, para seguir à sanção do governador.

A proposta passou em segunda e terceira discussão na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). A votação foi rápida, em regime de urgência, sem os debates defendidos pelo setor produtivo, pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), por exemplo.

A redação final do projeto ainda precisa ser aprovada. A votação está prevista para a próxima terça-feira (6). Se aprovada, segue para sanção do governador Ratinho Junior (PSD).

Com o aumento, o ICMS do Paraná passa a ser o mais alto do país. Os deputados também aumentaram a alíquota sobre produtos específicos como refrigerantes, água mineral, joias e tabaco.

A justificativa do governo ao propor o aumento de impostos é cobrir o rombo nos cofres públicos, de mais de R$ 3 bilhões só neste ano, deixado pela redução do ICMS sobre a gasolina e energia elétrica.

Também nesta quarta, os deputados aprovaram a criação de nove secretarias e 450 cargos para o Governo do Paraná.

Com informações do G1