Boletim da Transição nº 12

Grupos técnicos concluem relatórios preliminares; Mercadante aponta situação orçamentária grave

Os grupos técnicos do Gabinete de Transição concluíram os relatórios preliminares de cada área nesta quarta-feira (30/11), conforme a legislação referente à transição de governo. Os relatórios farão parte do relatório final de transição que será concluído em dezembro.

De acordo com o coordenador dos GTs, Aloizio Mercadante, a primeira impressão sobre essa primeira etapa é de que há uma situação orçamentária muito grave. “É muito grave para encerrar este ano e, principalmente, para o desafio do ano que vem”, disse ele. Para Mercadante, é imprescindível apoiar e aprovar a PEC do Bolsa Família para que o Estado tenha condições de manter serviços sociais básicos e para que o país tenha recursos para fazer investimentos e gerar emprego e renda.

Posse de Lula terá festival com mais de 20 artistas

A coordenadora de Organização da Posse, Janja Lula da Silva, divulgou nesta quarta-feira, em Brasília (DF), os nomes dos 20 artistas já confirmados para o “Festival do Futuro, a alegria vai tomar posse”, uma grande festa popular para a posse do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 1º de janeiro de 2023.

As atrações do Festival do Futuro começarão a se apresentar a partir das 18h30, depois da cerimônia de posse no Palácio do Planalto. Serão dois palcos ladeados: Palco Gal Costa e Palco Elza Soares. “Uma grande homenagem a nossas duas cantoras que perdemos”, explicou Janja.

Para as apresentações já estão confirmados 20 artistas: Pabllo Vittar, Baiana System, Duda Beat, Gaby Amarantos, Martinho da Vila, Gilsons, Chico César, Luedji Luna, Teresa Cristina, Fernanda Takai, Johnny Hooker, Marcelo Jeneci, Odair José, Otto, Tulipa Ruiz, Almério, Maria Rita e Valeska Popozuda. Outros quatro artistas foram convidados: Gilberto Gil, Caetano Veloso, Ludmilla e Emicida. Os artistas não receberão cachê para participar do festival.

Desenvolvimento Social faz plenária com mais de 250 participantes de diversas entidades

Nesta sexta-feira (30/11), o GT de Desenvolvimento Social e Combate à Fome realizou a I Plenária da Transição sobre Combate à Fome e promoção da Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional e do Direito Humano à Alimentação Adequada e Saudável (SSAN/DHA). A plenária visa colher contribuições no processo de transição de governo.

Uma das questões centrais reforçadas na plenária foi a de imediata recriação do Conselho Nacional de Segurança Alimentar CONSEA, e de reconstrução do Sistema Nacional de Segurança Alimentar.

Ao todo, mais de 250 pessoas, representando entidades da sociedade civil, ativistas e acadêmicos de todas as regiões do país participaram. O encontro contou a presença de representantes dos GTs de Desenvolvimento Agrário e da Saúde, fortalecendo a ação intersetorial, e de quatro ex-presidentes do Consea. O grupo vai manter a interlocução permanente com o GT de Desenvolvimento Social e realizar uma segunda plenária ainda em dezembro.

GT de Saúde debate modernização e integração de sistemas de informação

Os coordenadores do GT Saúde realizaram nesta quarta-feira a 19ª audiência pública do processo de transição. Com o tema saúde digital, o encontro contou com a participação da professora e doutora em Odontologia Ana Estela Haddad, também especialista em políticas públicas.

Na agenda, que reuniu vários especialistas em tecnologias aplicadas à saúde digital, foram apresentadas propostas, como as de modernizar e integrar sistemas, como o DataSus, e os próprios ministérios; e sobre governança e transparência de dados, tendo em conta que o Ministério da Saúde é a pasta que mais movimenta informações de cidadãos no país.

Na semana passada, durante a participação em um dos eventos do GT, o próprio presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, defendeu que a saúde no Brasil precisa urgentemente de novas tecnologias e soluções criativas para poder melhorar seu alcance e seus serviços à população.

Relações Exteriores discute situação administrativa e agenda prioritária para início do governo

Em reunião virtual nesta terça-feira (29/11), o GT de Relações Exteriores discutiu a situação administrativa do ministério, a dívida do Brasil com organizações internacionais, o orçamento do órgão, o quadro normativo e a situação de pessoal, incluindo o problema de sub-representação de mulheres e pessoas negras na diplomacia brasileira em seus diferentes níveis de comando.

Os integrantes identificaram temas relevantes para a elaboração do diagnóstico da política externa e farão sugestões para ações imediatas do novo governo, sinalizando a reorientação anunciada no programa de governo e nos discursos do presidente eleito no dia da vitória e na COP no Egito. São exemplos a retomada da integração regional, a reaproximação com o continente africano, a ênfase na agenda climática e o diálogo com a sociedade civil, entre outros.

O encontro contou com a presença dos seguintes membros do GT: Adriana Abdenur, Alessandra Nilo, Aloysio Nunes Ferreira, Ana Lobato, Audo Faleiro, Celso Amorim, Cristovam Buarque, Fátima Mello, Karine de Souza Silva, Maria Elisa Teófilo de Luna, Maria Regina Soares de Lima, Mônica Valente, Pedro Abramovay, Pedro da Silva Barros, Romênio Pereira, Saulo Kalunga, Silvia Portela e Silvio Albuquerque; bem como de assessores. O GT tem recebido sugestões e contribuições por meio do endereço [email protected].

GT de Cultura trabalha em desenho do novo Ministério

Desde o início da semana, a partir do apoio da equipe técnica, a coordenação do GT de Cultura tem se reunido para elaborar a estrutura do novo Ministério da Cultura, em suas secretarias e órgãos vinculados. Na tarde de segunda-feira (28/11), a reunião contou com a participação da futura primeira-dama, Janja Silva.

Nas discussões pautadas pela coordenação do grupo, destacam-se diretrizes para a participação ativa dos agentes culturais, a valorização dos trabalhadores do setor, o fortalecimento das políticas de preservação e fomento e a promoção da Cultura Viva.

O GT também debateu os pontos de alerta registrados pelos órgãos de controle e tribunais de contas e a necessidade de revogação de atos arbitrários do governo Bolsonaro, de acordo com a avaliação da equipe técnica. Ao longo dos próximos dias, o grupo seguirá se debruçando sobre as prioridades orçamentárias e os meandros da estrutura institucional.

GT de Justiça debate aumento da violência contra as mulheres e contra população negra

Em reunião nesta terça-feira (29/11), em Brasília (DF), os integrantes do GT de Justiça de Segurança Pública debateram a gravidade do aumento da violência contra as mulheres e contra a população negra em todo o país. A equipe também discutiu o combate a crimes ambientais, a política de desarmamento, a defesa do consumidor e a necessidade de ampliar e democratizar o acesso à justiça para a população mais pobre.

No encontro, os subcoordenadores apresentaram relatórios com os primeiros diagnósticos e propostas a serem avaliadas pela Coordenação do Gabinete de Transição.