Boletim da Transição nº 11

Infraestrutura agenda reuniões com agências e 30 entidades do setor privado e sindicatos

Os coordenadores do Grupo Técnico de Infraestrutura estão realizando uma série de reuniões com o atual governo para a produção do relatório de diagnóstico a ser entregue no início de dezembro. Na próxima semana, de 5 a 7 de dezembro, os encontros serão com 30 entidades do setor privado e sindicais.

Nesta quarta-feira (30/11), às 9h, o grupo terá reunião presencial com a diretoria do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), na sede do órgão. À tarde, às 15h, na sede do Ministério da Infraestrutura, farão reuniões com a diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e, às 16h30, com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

Na quinta-feira (01/12), ainda na sede do ministério, os encontros serão com a INFRA S.A., às 9h30. À tarde, às 14h30, a reunião será com a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ). Em seguida, às 15h30 com a Infraero, e às 16h30 com a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran).

Os integrantes do GT já foram recebidos pelo ministro Marcelo Sampaio e por secretários da Pasta, na semana passada. Na próxima semana, os encontros com as 30 entidades do setor privados e sindicais, serão presenciais, em Brasília (DF), e virtuais.

Alckmin faz visita de cortesia ao vice-presidente da República

O vice-presidente eleito e coordenador do Gabinete da Transição Governamental, Geraldo Alckmin, fez uma visita de cortesia ao vice-presidente da República, Hamilton Mourão, nesta terça-feira (29/11), em Brasília (DF).

GT de Cultura debate preservação da memória do cinema nacional

Na manhã desta terça-feira, a coordenação do GT de Cultura se reuniu com a equipe da Cinemateca Brasileira, representada por sua diretora-geral, Maria Dora Genis Mourão, pela diretora-técnica, Gabriela Sousa de Queiroz, e pelo diretor-administrativo financeiro, Marco Antonio Leonardo Alves.

A Cinemateca sofreu duros ataques nos últimos anos, tendo seu trabalho completamente paralisado pelo Governo Federal em 2020. No mesmo ano, uma enchente já havia comprometido parte dos materiais e da estrutura do galpão da unidade Vila Leopoldina. O quadro foi agravado em 2021 por um incêndio, que danificou também exemplares do acervo.

A partir da luta da sociedade civil, de realizadores e gestores do setor audiovisual, o órgão conseguiu ser reaberto em 2021, sob administração da Sociedade de Amigos da Cinemateca. Desde então, além da recomposição mínima da equipe e de ações emergenciais para a reestruturação do trabalho, a Cinemateca conseguiu assentar as bases para restabelecer as instâncias de governança, como o Conselho de Administração e o Conselho Técnico Consultivo.

A equipe trouxe as principais demandas do contexto atual, tendo como horizonte uma Política de Estado para a preservação audiovisual. Como destacado na reunião, sobretudo pelos cineastas Manoel Rangel e Kleber Mendonça Filho, que integram a coordenação do GT, o compromisso com a manutenção da memória das produções nacionais será fundamental para a transição de governo.

GT de Energia terá reuniões com Petrobras e ANP

O subgrupo Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do GT de Minas e Energia debateu, nesta terça-feira (29/11), as agendas que serão realizadas na próxima semana. O Subgrupo tem como relator o senador Jean Paul Prates (PT-RN).

Os integrantes do grupo pretendem agendar uma reunião presencial na sede da Petrobras, no Rio de Janeiro (RJ), na próxima segunda-feira (05/12). Também devem visitar a sede da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis.

O grupo de trabalho de Minas e Energia, coordenado por Maurício Tolmasquim, que participou da reunião virtualmente, também vai encaminhar ofícios com pedidos de informações para a Petrobras.

GT de Desenvolvimento Regional consolida relatório parcial

O Grupo de Trabalho de Desenvolvimento Regional do gabinete de Transição está consolidando o relatório parcial dos trabalhos. Na reunião desta terça-feira (29/11), foi discutido um retrato do país, necessidades de regiões e áreas que foram abandonadas nos últimos 4 anos.

O relatório parcial será finalizado e entregue nesta quarta-feira (30/11). Os resultados do relatório serão divulgados na quinta-feira (1/12). Já o relatório final será apresentado até o dia 10 de dezembro e vai ser essencial para atuar em frentes como habitação, defesa civil e saneamento básico.

Entre os coordenadores do GT, estiveram presentes: o governador Helder Barbalho, e os senadores Randolfe Rodrigues (Rede – AP), Otto Alencar (PSD- BA), Camilo Santana (PT-CE) e o deputado distrital Leandro Grass (PV). Além disso, outros membros do corpo técnico do GT participaram da reunião.

GT da Saúde faz oito reuniões para concluir relatório

Nesta terça-feira (29), o GT Saúde promoveu oito reuniões para dar sequência à elaboração de um relatório sobre o setor, cuja primeira versão será entregue aos coordenadores da equipe de transição nesta quarta. Pela manhã, o grupo teve dois encontros para discutir temas internos. No começo da tarde, em três eventos paralelos, os membros do GT se dividiram para discutir o PL do Veneno, juntamente com representantes dos GTS de Meio Ambiente e Agricultura; a saúde da população negra; e a saúde suplementar.

Na sequência, a coordenação do GT teve uma reunião, no TCU, com o ministro Vital do Rêgo, que responde pela área da saúde na Corte de Contas. No final da tarde, o senador e ex-ministro Humberto Costa (PT-PE), o deputado federal e ex-ministro Alexandre Padilha (PT-SP) e o ex-ministro Arthur Chioro estiveram em uma plenária do Conselho Nacional de Saúde, que reuniu, também, representantes dos conselhos estaduais. O último encontro desta terça começou, por volta das 19h30, na sede da OPAS/OMS, em Brasília, com trabalhadores da saúde.