O grupo de trabalho de Minas e Energia e a direção da Petrobras definiram nesta segunda-feira (28/11) como serão as trocas de informações sobre a empresa durante o processo de transição de governo. Os integrantes do GT se reuniram com Caio Mário Paes de Andrade, o presidente da estatal, de forma remota.
Segundo o relator do subgrupo Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do GT, senador Jean Paul Prates (PT-RN), o encontro foi muito produtivo e cooperativo. “Tratamos de assuntos preliminares, como confidencialidade de documentos e trocas de informações. Definimos ainda critérios de sigilo, classificação e tipos de dados bem como a forma como deverão circular. Estamos buscando todas as informações para nosso relatório, tendo, obviamente, todos os cuidados para evitar especulações indevidas e vazamento de informações”, disse. O GT enviará, nos próximos dias, ofício à empresa para solicitar as informações.
“Temos vários processos de desinvestimento que a gestão atual da Petrobras está levando a cabo. Vamos destacar alguns que acreditamos deveriam ser suspensos, mas a administração atual da estatal é quem vai tomar a decisão que ela achar pertinente a respeito de casa caso”, disse.
Também participaram da reunião o diretor executivo de Relacionamento Institucional e Sustentabilidade, Rafael Chaves, o diretor executivo de Governança e Conformidade, Salvador Dahan, e a advogada geral da Petrobras, Taísa Maciel. Da equipe de transição, o coordenador do GT, Maurício Tolmasquim, e William Nozaki, Magda Chambriard e Deyvid Bacelar. Ficou acertada uma reunião presencial na sede da empresa, no começo de dezembro.
Nesta segunda-feira (28/11), o GT Saúde realizou novas reuniões com representantes da sociedade civil, com a finalidade de colher propostas para o setor. Pela manhã, o encontro foi com profissionais ligados à área da saúde mental, desestruturada no governo Bolsonaro. À tarde, uma oficina de trabalho no plenário da sede da OPAS/OMS, em Brasília, ouviu diversas autoridades em saúde pública sobre SUS e Programa Nacional de Imunização. Após o encontro, o GT fez uma reunião de coordenação fechada. No próximo dia 30, o grupo deve apresentar ao comando da equipe de transição um relatório prévio dos trabalhos. Abaixo, seguem fotos e entrevista do senador Humberto Costa (PT-PE), um dos coordenadores do GT.
Na sexta-feira (25/11), o encontro foi com representantes da enfermagem, na sede da OPAS, em Brasília, sob a coordenação do senador e ex-ministro Humberto Costa (PT-PE) e dos ex-ministros Arthur Chioro e José Gomes Temporão. A categoria reforçou ao GT a preocupação com a implementação do piso nacional da enfermagem, cujas fontes de financiamento não foram definidas, e encaminhou pedidos como valorização do setor, fixação de jornada semanal de trabalho em 30 horas e realização de concursos pelo SUS.
Os profissionais registraram que cerca de mil enfermeiros morreram durante a pandemia, uma das mais altas taxas mundiais, e muitos deles sofrem ainda com sequelas da doença. O GT Saúde foi elogiado pelos enfermeiros por ter reaberto o diálogo com o segmento, prejudicado, segundo eles, no atual governo.
O GT de Cultura recebeu na sexta-feira (25/11) a comitiva de secretários estaduais e municipais de Cultura de diversas cidades e estados do Brasil. Em reunião técnica, eles apresentaram os pontos centrais da Carta do Rio Grande do Sul, elaborada como resultado do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais da Cultura, realizado em Porto Alegre no início de novembro.
A carta elenca quatro prioridades para a equipe de transição: a primeira delas é a recriação do Ministério da Cultura, com garantia de orçamento para o setor cultural em 2023. A execução das Leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2 e revisão das mudanças recentes na Lei Rouanet também estão entre as prioridades, assim como a retomada das políticas do Fundo Setorial do Audiovisual. O último ponto é o Marco Regulatório do Fomento à Cultura proposto pelo PL 3905/21, em tramitação no Congresso Nacional, de autoria do mandato de Áurea Carolina (PSOL/MG) ao lado Benedita da Silva (PT/RJ) e Túlio Gadêlha (REDE/PE).
A coordenação do GT avalia que as prioridades estão alinhadas com as discussões técnicas que têm sido realizadas nos últimos dias. O grupo debateu estratégias para garantir o pagamento da Lei Paulo Gustavo ainda em 2022, de forma a assegurar sua execução em 2023 e manter os recursos do orçamento para a recriação do Ministério da Cultura no próximo ano. E sinalizou a importância de prorrogar também os prazos de prestação de contas da Lei Aldir Blanc 1, pois diversos entes federativos têm relatórios pendentes e precisam concluir esse processo para receber novos repasses.
O Grupo de Trabalho da Pesca do Gabinete de Transição Governamental reuniu-se com a Secretaria de Pesca e Aquicultura do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA na sexta-feira (25). Os temas tratados foram prioritariamente: orçamento e estrutura da secretaria de pesca e aquicultura, andamento do sistema de SISRGP (recadastramento e cadastramentos) do Pescador Artesanal Profissional; Programa de Subvenção Econômica ao Preço do Óleo Diesel e os principais pontos críticos que devem ser considerados na próxima gestão.
Após um amplo debate e troca de informações foram feitos os seguintes encaminhamentos: O GT da transição vai ratificar os pedidos de informações por meio de oficio relacionado a esses pontos e outros temas discutidos na reunião, agendar nova reunião para conhecer o sistema SISRGP e agendar reuniões com INSS e Ministério do Trabalho para tratar de questões relacionadas ao Seguro Defeso, que também serão protocolados ofícios com pedidos de informações.
Participaram da reunião, Jairo Gund, secretário de Pesca e Aquicultura e equipe e os pontos focais do MAPA para a transição governamental, o secretário executivo, Marcio Eli Almeida, a secretária executiva adjunta, Mara Papini, além da participação de Barbara Lucêna da Casa Civil.
O Grupo Técnico de Direitos Humanos realizou oitivas com representantes de diversos movimentos na sexta-feira (25). Foram ouvidas representações de movimento da área de saúde mental e dos direitos da criança e adolescente. Também foram recebidos os movimentos Mães das Resistência e Mães da Diversidade (LGBTQIA+), além de Centros de Referência em Direitos Humanos.
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