Professor de direito privado da FGV, o advogado Luciano Godoy disse que a expulsão, embora seja uma questão polêmica, é de fato possível. “Não está escrito na lei com todas as letras que pode ou não pode [expulsar]. O Código Civil afirma que, quando há um condômino com condutas antissociais, você pode agravar a multa e, se ele reiterar, a assembleia pode tomar outras deliberações. Há pessoas que interpretam isso como uma possível expulsão do condômino nocivo.”
Na noite de quarta (19), Eddy registrou um boletim de ocorrência de injúria racial e racismo na Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância, do DHPP (Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa).
Em seu depoimento, ele afirmou que na madrugada de terça (18) desceu para passear com sua cachorra e, ao descer do elevador, deparou-se com Morrone, que começou a ofendê-lo.
Segundo o registro do boletim de ocorrência, ela disse: “seu neguinho, urubu, seu demônio preto, vagabundo, seu macaco, bandido, ladrão você está me seguindo”. Parte das ofensas foi registrada pelo humorista em vídeo.
A revolta da aposentada resultaria de acusações, contra o artista, de que ele teria roubado objetos e invadido o apartamento dela. As denúncias, porém, foram desmentidas pelo condomínio, segundo Basse.
A perseguição a Eddy começou em abril, de acordo com o artista. Ele chegou a registrar um boletim de ocorrência contra a aposentada e o filho dela, em 7 de setembro. No documento, relatou ter sido ameaçado por ambos.
O humorista também compartilhou nas redes sociais gravações de uma pessoa que ameaça matá-lo -de acordo com ele, a voz que aparece no arquivo é do filho da vizinha.
Em 2 de setembro, o síndico do condomínio registrou outro boletim de ocorrência, no 23º DP (Perdizes), no qual afirma que o filho de Morrone teria ameaçado Eddy de morte com uma faca. O episódio foi registrado por câmeras de monitoramento.
No fim da tarde desta quinta (20), houve um protesto ocorreu em frente ao condomínio.
A delegada Daniela Branco declarou ter instaurado um inquérito e que testemunhas estão sendo identificadas e as imagens das câmeras, analisadas. Nos próximos dias, ainda segundo ela, Morrone será chamada para prestar depoimento.
O Ministério Público disse que entrou em contato com a advogada de Eddy, Carol Novaes, para que ela compareça ao Gecradi (Grupo Especial de Combate aos Crimes Raciais e de Intolerância).
A defesa do artista afirmou que pretende ajuizar uma ação de reparação por danos morais contra a aposentada.
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