Mutirão busca reduzir número de crianças sem sobrenome paterno

Ainda é grande o número de pessoas no país que não têm o nome do pai na certidão de nascimento. Só em São Paulo, a estimativa é de que 800 mil menores de idade não tenham o sobrenome paterno. Pensando nisso, um mutirão foi realizado na capital paulista para incentivar o reconhecimento voluntário de paternidade. Até testes de DNA foram disponibilizados para ajudar na identificação da relação parental.

Cem mil pedidos de reconhecimento de paternidade de crianças chegam às Defensorias Públicas todos os meses, no Brasil. Parte disso é uma demanda que ficou reprimida por conta da pandemia. Para agilizar esse processo, mutirões vêm acontecendo com frequência. Neste sábado (15.ou) foi na Assembleia Legislativa em São Paulo.

“O objetivo é atender o maior número possível de pessoas que tem essa demanda. Para as  hipóteses em que as paternidades não são reconhecidas voluntariamente, nós temos a possibilidade de fazer o exame de DNA, tudo de graça por aqui e recebe o resultado em 30 dias”, explicou o defensor público  Carlos Isa.

Alesp faz mutirão de reconhecimento de paternidade. Pais e filhos puderam contar até com exames de DNA

Entre os casos atendidos, estava o da Franciele. Ela tem 29 anos e ainda não tem nome do pai nos documentos. “Quando minha mãe engravidou, com seis meses de gestação, meu pai faleceu. Eu nasci, não tive o reconhecimento da paternidade e isso fez com que eu buscasse hoje em dia para honrar o nome dele, ter o sobrenome dele, por isso estou aqui hoje. Foi mais por falta de informação e conhecimento. Se eu soubesse que seria tão fácil e prático eu teria vindo antes”, contou a vendedora Franciele da Silva.

Uma mulher que preferiu não se identificar tem dois filhos e sempre encontrou resistência por parte do pai para o reconhecimento. Ela comunicou o rapaz sobre o mutirão e vieram fazer o exame. Agora aguardam o resultado para que os novos documentos das crianças possam ser emitidos.

“A maioria das crianças pergunta ou então sempre vai perguntar por que tem o nome de outra pessoa. Aí a gente fica com aquele peso na consciência. Então vim fazer os exames. Se der positivo, para colocar o nome… se der negativo, tirar.”

A ação em São Paulo foi coordenada pela Defensoria Pública e pelo Instituto de Medicina Social e Criminologia para incentivar o reconhecimento voluntário de paternidade.

“Há mais de 700 mil crianças sem reconhecimento de paternidade no Brasil. Mais de 200 mil só em São Paulo. Então o que o Imesc tem procurado fazer, buscando parcerias e fazendo um chamamento público para realizar esses exames na capital”, afirmou Juliana Pinto, chefe de gabinete do Imesc.

Independentemente dos mutirões é possível ter acesso ao processo de reconhecimento de paternidade por meio das procuradorias  de cada município. Basta preencher um formulário e responder os questionamentos que o ministério público vai pedir para que o pai, espontaneamente, faça o exame de DNA. Caso ele se recuse, será necessária uma ação judicial.

De acordo com a promotora de Justiça Cecília Alfieri, mais de 80% dos casos são atendidos. Com menos burocracia, tudo fica mais ágil. Além disso, é possível evitar outros desgastes.

“Por meio desse programa pode haver o início de uma vinculação, de uma relação paternal que vai trazer não só repercussão financeira, isso é apenas um dos efeitos, o grande efeito é o início de uma relação de afeto, de um resgate de um direito fundamental da pessoa, o reconhecimento da filiação, o direito ao nome paterno. Tudo isso traz uma gama de direitos, sobretudo se a gente lida com crianças e adolescentes”, disse Maria Cecília.

Informações de SBT News