'Não sei quem é essa criatura': Negra Jhô se revolta ao ter imagem usada por Tebet

Com imagem utilizada no vídeo da campanha eleitoral de Simone Tebet (MDB), que concorre à presidência da República, a cabeleireira Valdemira Sacramento, conhecida como Negra Jhô, diz que não teve nenhum contato com a equipe da candidata, não sabe quem tirou a foto utilizada na campanha e não deu autorização para uso da imagem. "Não sei quem é essa criatura, só sei que usou minha imagem", reclama. Para resolver o imbróglio, Jhô contratou uma advogada, mas ainda está decidindo o rumo processual.

Foi através de um amigo que a cabeleireira descobriu a veiculação. Dona de salão de beleza no Pelourinho, Negra Jhô se pronunciou, através das suas redes sociais, na última sexta-feira (9) afirmando que se trata de um caso de uso indevido da imagem em propaganda eleitoral.

Em nota, a assessoria de Simone assegura que a imagem foi adquirida pela campanha através da plataforma Shutterstock, banco de imagens internacional, e foi licenciada dentro das normas legais. Apesar da afirmação de legalidade, a assessoria confirma que a imagem não será mais utilizada pelo grupo no período eleitoral em razão e respeito às posições políticas de Negra Jhô.

A revolta de Jhô é por três motivos. Primeiro, o uso sem autorização. Segundo, a vinculação com propaganda eleitoral de candidata que ela nem conhece, assim como não é sua opção de voto. Terceiro, o conflito está encobrindo um evento anual que Jhô faz: a feijoada em agradecimento aos ancestrais. Neste ano, o evento ocorre no dia 25 no Largo Tereza Batista, no Pelourinho.

Negra Jhô vive com mais cinco pessoas e é através de sua renda que sustenta a casa Foto: Ana Lúcia Albuquerque/CORREIO

Imagem está legendada como retrato do Happy Afro Descendant desde 2017 Foto: reprodução

A descoberta da imagem na campanha foi feita na semana passada, após um amigo notificar Jhô e a neta da cabeleireira para buscarem o vídeo na internet, quando o uso foi confirmado. A origem da foto, no entanto, é desconhecida. Jhô chegou a identificar o cenário, é a frente do seu salão de beleza no Pelourinho, porém, assegura que não sabe quem tirou a foto e não deu autorização para nenhum fotógrafo ou banco registrar como pública.

A Shutterstock informou que removeu a imagem da plataforma e que os mais de dois milhões de colaboradores são responsáveis, declaram e garantem ao site que possuem ou controlam todos os direitos necessários sobre a imagem. Em caso de infração no direito da imagem, a empresa deixa um e-mail para que os usuários entrem em contato.

"Quando envolve política a questão da imagem é séria porque reflete na personalidade da pessoa, ideologia. Ainda mais com Brasil polarizado, vincular imagem a determinado candidato pode ter prejuízos reputacionais muito graves", alerta.

Segundo o advogado, as medidas cabíveis são a suspensão imediata da imagem - ação já acatada pela equipe da campanha - e dano moral por prejuízo à imagem com valor de reparação conforme gravidade do caso.

A definição de quem pode ser envolvido na questão judicial depende da consciência que cada ator tinha sobre autorização da foto, explica o advogado Ronaldo Borges. "É preciso saber se Negra Jhô autorizou ser fotografada e, caso positivo, se ela autorizou que o fotógrafo inserisse sua imagem na plataforma. Uma vez ela tendo autorizado o fotógrafo a inserir sua imagem na plataforma, não justificaria processar quem quer que seja", justifica.

Em revés, caso se comprove a não autorização do fotógrafo a inserir imagem na plataforma é possível processar o autor. Quanto à campanha de Simone, o advogado propõe que, se for demonstrado que de fato houve a aquisição da imagem na plataforma, Tebet é uma terceira de boa-fé, a qual comprou a imagem em um banco de imagens. De todo modo, o parecer varia conforme o posicionamento de quem representa Jhô e do juiz conforme provas apresentadas.

Especialista em direito civil e contratual, a advogada Ingrid Rodrigues ressalta que o Código Civil defende proibição em casos de exposição ou utilização da imagem se atingirem honra, a boa fama ou a respeitabilidade do indivíduo, ou se se destinarem a fins comerciais. Há exceção em casos de interesse público, a exemplo de matérias com fins didáticos, científicos, desportivos e jornalísticos, contudo, este não é o caso de Jhô, salienta.