Carta aos estudantes que ocupam o Edifício João José Bigarella

Leia a íntegra do documento:

Curitiba, 20 de julho de 2022

Aos estudantes que ocupam o Edifício João José Bigarella,

Diante dos prejuízos decorrentes da decisão de manter a ocupação do Edifício João José Bigarella, a Comissão nomeada pela administração central da UFPR serve-se desta carta para:

1. Lembrar que na última segunda-feira, 18 de julho, mesmo sem qualquer comunicação oficial das pautas ou da própria ocupação por parte do grupo, a administração tomou a iniciativa de estabelecer o diálogo, convidando-os para uma reunião com três pró-reitores e a chefe de gabinete da Reitoria. Diante da recusa do grupo (que enviou três representantes não identificados e com os rostos ocultados) em iniciar a negociação naquela data, concordou-se em marcar nova reunião para a terça-feira, 19 de julho. Neste dia, a reunião foi mantida ainda que os estudantes tenham se recusado a aceitar o pedido (com o qual haviam concordado no dia anterior) para que nomeassem uma comissão de negociação, e até mesmo a se identificarem. Ao fim de quase quatro horas de conversa – que tinha de um lado os quatro representantes da reitoria, e de outro dezenas de pessoas com cartazes e palavras de ordem, que em vários momentos agiram com desrespeito e sarcasmo –, chegou-se a uma proposta consensual, levada pelo grupo para assembleia. Para nossa surpresa, ao retornarem, os representantes do grupo condicionaram a desocupação do edifício à aceitação de uma exigência que não constava da proposta consensual anterior: a convocação do Conselho Universitário para discutir a revisão do valor da taxa de inscrição no Vestibular 2023 (proposta, aliás, equivocada, uma vez que decisões dessa natureza cabem ao Conselho de Planejamento e Administração – COPLAD).

2. Reiterar que a administração da UFPR mantém o compromisso de executar as duas medidas definidas durante a reunião de terça-feira:

a) Formação de uma comissão para recepção e acompanhamento de casos de aulas remotas que estejam sendo feitas de modo irregular, contrariando a resolução que determina o retorno ao ensino presencial;

b) Formação de uma comissão para acompanhamento do orçamento e destinação de recursos para aulas de campo no ano de 2023.

3. Reiterar, por outro lado, a inviabilidade da proposta de convocação do COPLAD para nova discussão a respeito do valor da taxa do vestibular, pelos seguintes motivos:

a) As inscrições para o Vestibular 2023 estão abertas desde o dia 18/7, já com centenas de inscritos, de modo que a mudança nas condições do edital neste momento poderia trazer inseguranças e implicações jurídicas para a própria realização do processo seletivo, prejudicando milhares de candidatos;

b) Uma nova convocação para tratar de matéria aprovada e vencida representaria desrespeito ao próprio COPLAD, abrindo precedente perigoso para qualquer futura decisão tomada em conselhos superiores. Importante lembrar que o valor da taxa foi aprovado por maioria absoluta (25 votos a favor, 5 contrários), numa sessão regularmente convocada e após debates em que as posições de todas as partes foram ouvidas e debatidas, de modo plural, democrático e em perfeita conformidade com as normas da UFPR. Acatar a decisão, portanto, é imperativo do respeito não somente à institucionalidade, como também ao processo democrático majoritário que preside todas as decisões tomadas na UFPR – algo que deve ser caro a uma universidade pública e a seus estudantes.

4. Alertar que, ao decidirem pela manutenção da ocupação do Edifício João José Bigarella, a partir deste momento os estudantes participantes assumem a responsabilidade pelos sérios prejuízos causados à comunidade acadêmica, a maioria irreversíveis. Os prejuízos institucionais (interrupção de obras já contratadas e eventuais danos ao patrimônio público), bem como os eventuais danos pessoais aos estudantes dos cursos afetados (que estão em risco de perder o semestre letivo, atrasar formaturas, retardar bancas de defesas e perder bolsas de pesquisa, afora o andamento de pesquisas nos laboratórios), são iminentes, conforme informado pelo próprio Setor de Ciências da Terra. Isso ocorre justamente num momento em que a universidade busca superar os atrasos decorrentes da pandemia de Covid-19. A permanência da ocupação causará efeitos que afetam a vida pessoal e profissional, o planejamento e o futuro de centenas de pessoas, sobretudo estudantes, o que absolutamente não pode ser ignorado.

Em conclusão, aguarda-se a desocupação do Edifício Bigarella até as 18h00min do dia de hoje, 20 de julho, com a presença de comissão composta por estudantes, administração da UFPR e do Setor de Ciências da Terra para verificação do estado das instalações do edifício no momento da saída, estando ainda válidos os termos da negociação mencionados no item 2, acima, bem como a partir de então, as advertências mencionadas no item 4, acima.

COMISSÃO DE NEGOCIAÇÃO NOMEADA PELA REITORIA DA UFPR