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Encontramos 205 resultados para o termo ministerio publico federal

Nove territórios indígenas, incluindo isolados, são impactados por projeto de hidrelétrica em Rondônia
Rondônia

Nove territórios indígenas, incluindo isolados, são impactados por projeto de hidrelétrica em Rondônia

Entre decisões judiciais e denúncias, o projeto da Usina Hidrelétrica (UHE) Tabajara segue de pé.

  • 22/05/2024
  • 09:56:33
  • Geral
CPI aprova pedido de indiciamento da Braskem por afundamento em Maceió
Braskem

CPI aprova pedido de indiciamento da Braskem por afundamento em Maceió

A Comissão Parlamentar de Inquérito da Braskem no Senado aprovou nesta terça-feira (21), por unanimidade, o relatório do senador Rogério...

PF e Gaeco prendem 13 pessoas em operação em SP contra quadrilha do
desarticular

PF e Gaeco prendem 13 pessoas em operação em SP contra quadrilha do "Novo Cangaço"

A PF (Polícia Federal), junto ao GAECO (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) do MP-SP (Ministério...

  • 21/05/2024
  • 12:49:22
  • Geral
Coletivo aciona MP e MPC por acordo de prefeitura de Porto Alegre com consultoria
Porto Alegre

Coletivo aciona MP e MPC por acordo de prefeitura de Porto Alegre com consultoria

Por Luís Gomes �- Sul21 O coletivo ATUAPOA, que reúne entidades que atuam na pauta do direito à cidade em Porto Alegre, apresentou uma...

Movimento grevista da educação pública federal realiza ato unificado em ao menos oito estados
Educação pública federal

Movimento grevista da educação pública federal realiza ato unificado em ao menos oito estados

Técnicas e técnicos, docentes e estudantes federais foram às ruas de Brasília, nesta quinta-feira (9), em defesa das universidades, institutos e...

Governo anuncia R$ 50,9 bilhões em medidas para o Rio Grande do Sul
Rio Grande do Sul

Governo anuncia R$ 50,9 bilhões em medidas para o Rio Grande do Sul

O governo federal anunciou, nesta quinta-feira (9), um conjunto de medidas que deve injetar quase R$ 50,945 bilhões na economia do Rio Grande do...

MPF pede indenização de R$ 119 milhões por danos da dragagem do Porto de Paranaguá
ação civil pública

MPF pede indenização de R$ 119 milhões por danos da dragagem do Porto de Paranaguá

Foto: Gilson Abreu/ ANP O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação civil pública, com pedido de tutela de...

AGU quer que mineradoras paguem R$ 79 bilhões a Mariana, em 15 dias
Samarco

AGU quer que mineradoras paguem R$ 79 bilhões a Mariana, em 15 dias

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu à Justiça Federal de Minas Gerais que obrigue as mineradoras Samarco, Vale e BHP a depositar em juízo, no...

  • 07/05/2024
  • 12:02:22
  • Geral
MPF e DPU acionam Google por disseminação de discurso de ódio
Youtube

MPF e DPU acionam Google por disseminação de discurso de ódio

O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) movem ação civil pública...

  • 03/05/2024
  • 17:28:31
  • Geral
Rede de cinemas instalará assentos para pessoas obesas
Cinemas

Rede de cinemas instalará assentos para pessoas obesas

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) firmou, nesta quinta-feira (2), um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a rede de...

  • 03/05/2024
  • 15:28:34
  • Geral
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