INSS: Zanin empata julgamento, e revisão da vida toda pode voltar ao STJ
O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a julgar nesta sexta-feira, 24, o alcance da decisão que validou a revisão da vida toda em...
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População negra: STF julga 1ª parte de ação sobre violação de direitos
Na Semana da Consciência Negra, o Plenário do Supremo Tribunal Federal concluiu a primeira etapa do julgamento da ação que pede a adoção de...
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Política
Em resposta ao STF, oposição no Senado quer votar PEC das Drogas antes do recesso parlamentar
O Senado Federal pretende votar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que criminaliza a posse e o porte de drogas antes do...
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Luís Roberto Barroso
Atual política antidroga favorece prisão de jovens negros, diz Barroso
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta segunda-feira (20) que a atual política...
- 20/11/2023
- 21:07:29
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Operação Lava Jato
STF forma maioria para arquivar denúncia contra Gleisi Hoffmann e Paulo Bernardo na Lava Jato
Julgamento acontece em plenário virtual e deve ser finalizado nesta segunda-feira (20)
- 20/11/2023
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Conselho da Justiça Federal
Comandado por Barroso, conselho aprova folga de 1 dia a cada 3 dias de trabalho para juízes
A resolução busca oferecer maior flexibilidade aos juízes federais no que diz respeito ao "equilíbrio entre trabalho e descanso"
- 20/11/2023
- 15:23:01
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Alexandre de Moraes
Maioria do STF valida trechos da Lei das Organizações Criminosas
A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta terça-feira, 14, por validar quatro trechos da Lei das Organizações Criminosas, que...
- 15/11/2023
- 01:13:48
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Supremo Tribunal Federal
STF derruba condenação trabalhista bilionária contra a Petrobras
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a anulação de uma ação trabalhista bilionária envolvendo a Petrobras. O...
- 13/11/2023
- 20:58:06
- Economia
decisões monocráticas
"Preferiria que não houvesse mudanças neste momento", diz Barroso sobre PEC das decisões monocráticas
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que respeita as circunstâncias do Congresso Nacional sobre a PEC...
- 13/11/2023
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Luís Roberto Barroso
Barroso defende regular plataformas digitais e remunerar conteúdos jornalísticos
O ministro disse ainda que é preciso impedir a dominação de mercado, proteger direitos autorais e promover a justa tributação
- 10/11/2023
- 13:43:31
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