Barroso defende regular plataformas digitais e remunerar conteúdos jornalísticos

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, defendeu nesta quinta-feira (9) a regulação das plataformas digitais e a remuneração das empresas que produzem e publicam conteúdos jornalísticos nas redes sociais. Segundo o ministro, as plataformas precisam ser reguladas por diversas razões, como a privacidade e a moderação de conteúdos ilícitos.

Barroso defendeu o compartilhamento de receitas entre plataformas digitais e imprensa. Isso porque, segundo o ministro, as redes sociais não produzem conteúdo. "As redes circulam informações e não as produzem. Ali, há uma carona e compartilhamento de receitas".

O ministro disse ainda que "é preciso impedir a dominação de mercado, proteger direitos autorais e promover a justa tributação. As plataformas digitais são as empresas mais valiosas no mundo", disse.

O ministro declarou ainda que a internet apresentou benefícios relevantes para a sociedade, mas pode gerar pontos negativos que precisam ser evitados. "Se um cidadão postar que querosene é bom para a Covid-19 e se essa informação for amplificada para milhares de pessoas teremos problemas", afirmou.

"Que tem que regular para impedir comportamentos inautênticos é evidente. Não é fácil, mas temos que partir da premissa que é preciso regular", afirmou.