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Encontramos 345 resultados para o termo decretos

Câmara Municipal de Almirante Tamandaré vota errado e pode comprometer a Rua dos Pinheiros
Almirante Tamandaré

Câmara Municipal de Almirante Tamandaré vota errado e pode comprometer a Rua dos Pinheiros

Votação era para ser por maioria absoluta para derrubar veto do prefeito Gerson Colodel

Máscaras deixam de ser obrigatórias no Paraná, diz governo estadual
Uso de máscaras

Máscaras deixam de ser obrigatórias no Paraná, diz governo estadual

Anúncio foi feito em coletiva de imprensa nesta terça (29). Medida já está valendo. Conforme o governador Ratinho Junior, municípios têm...

Brasil de Fato

Veja seis vezes em que Nunes Marques e André Mendonça beneficiaram Bolsonaro no STF

Desde que tomou posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), em 5 de novembro de 2020, Kássio Nunes Marques, indicado pelo...

  • 28/03/2022
  • 21:12:27
  • Geral
PSB aciona STF contra decretos que incentivam garimpo na Amazônia Legal
STF

PSB aciona STF contra decretos que incentivam garimpo na Amazônia Legal

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) ajuizou ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra decretos editados pelo presidente da...

Em 1º turno, Câmara flexibiliza obrigação do uso de máscaras em Curitiba
Máscaras

Em 1º turno, Câmara flexibiliza obrigação do uso de máscaras em Curitiba

Com a revogação de sete trechos da lei 15.799/2021, a Prefeitura de Curitiba fica habilitada a fazer por decreto a liberação gradual do uso das...

Governador sanciona lei que flexibiliza uso de máscaras; decreto libera uso em espaços abertos
Saúde

Governador sanciona lei que flexibiliza uso de máscaras; decreto libera uso em espaços abertos

Segundo o texto, o uso em espaços ao ar livre será opcional a partir desta quinta-feira (17), enquanto em locais fechados o uso...

Vereadores de Cascavel aprovam uso facultativo de máscara em ambientes abertos
Paraná

Vereadores de Cascavel aprovam uso facultativo de máscara em ambientes abertos

Proposta foi aprovada, em primeira discussão, por 14 votos favoráveis e 6 contrários. Decisão é contrária

  • 14/03/2022
  • 16:11:55
  • Geral
Senado Federal

Projeto sobre porte de armas ainda não foi incluído na pauta da CCJ

Alvo de polêmica entre os senadores, o Projeto de Lei (PL) 3.723/2019, que muda regras para registro e porte de armas de fogo e regula a...

MPPR emite recomendação para que Prefeitura de Pontal do Paraná não promova nem autorize a promoção de festas de Carnaval neste ano
Covid-19

MPPR emite recomendação para que Prefeitura de Pontal do Paraná não promova nem autorize a promoção de festas de Carnaval neste ano

Por meio da Promotora de Justiça de Pontal do Paraná, no Litoral do estado, o Ministério Público do Paraná expediu recomendação...

Destaque

Ministério Público recomenda que Prefeitura de Pontal do Paraná não promova e não autorize festas de carnaval

Com informações MPPR A Promotoria de Justiça de Pontal do Paraná por meio do Ministério Público do...

Jornalista Luciana Pombo

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