Juíza condena governo a indenizar filho de Lula por Moro ter vazado grampo
O despacho foi assinado na sexta-feira, 9, no bojo de uma ação que tramita em sigilo na Justiça Federal em São Paulo. O entendimento da...
Encontramos 384 resultados para o termo danos morais
O despacho foi assinado na sexta-feira, 9, no bojo de uma ação que tramita em sigilo na Justiça Federal em São Paulo. O entendimento da...
Um homem de 61 anos permaneceu preso por dois meses após a PMPR (Polícia Militar do Paraná) prendê-lo por engano em Londrina. O homem
A Comissão Mista de Orçamentos (CMO) aprovou nesta quarta-feira (30) projeto de lei do Congresso Nacional que abre crédito especial de R$...
View this post on Instagram A post shared by Midia NINJA (@midianinja) Professor de direito privado da FGV, o advogado Luciano...
Os casos de assédio eleitoral dispararam desde o início do segundo turno das eleições de 2022. Enquanto no primeiro...
Segundo o MPT, cada vez que se verificar o descumprimento da decisão, a empresa deverá pagar multa de 20 mil reais. A decisão
Elas acreditavam que era amor, mas acabaram sozinhas e endividadas. O estelionato sentimental é um nome novo para uma prática criminosa
Segundo o processo, ela pede uma indenização de R$ 50 mil, e a quantia de R$ 123,9 mil -que equivale ao pagamento integral do...
Luísa Sonza usou seu perfil no Twitter, na noite desta segunda-feira (19), para se pronunciar sobre o processo por danos morais por um caso de
Com imagem utilizada no vídeo da campanha eleitoral de Simone Tebet (MDB), que concorre à presidência da República, a cabeleireira...