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Encontramos 386 resultados para o termo danos morais

João de Deus é condenado a mais 118 anos por crimes sexuais
Crimes sexuais

João de Deus é condenado a mais 118 anos por crimes sexuais

Condenações de João de Deus são referentes a crimes de estupro de vulnerável e violação sexual mediante fraude; penas somam quase 500 anos

Blogueiro condenado por ligação com bomba colocada em caminhão no Aeroporto de Brasília é preso no Paraguai
Justiça

Blogueiro condenado por ligação com bomba colocada em caminhão no Aeroporto de Brasília é preso no Paraguai

Wellington Macedo de Souza estava foragido desde janeiro e já foi condenado a seis anos de prisão pelo crime. Tornozeleira usada por ele permitiu...

  • 15/09/2023
  • 12:54:13
  • Geral
STF emite primeiras condenações de réus do 8 de Janeiro
Geral

STF emite primeiras condenações de réus do 8 de Janeiro

Associação criminosa, golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado ao...

  • 14/09/2023
  • 22:34:28
  • Geral
AGU faz acordo para indenizar mãe de homem morto pela PRF
Acordo

AGU faz acordo para indenizar mãe de homem morto pela PRF

A Advocacia-Geral da União (AGU) fechou nesta nesta terça-feira (12) um acordo para o pagamento de R$ 405 mil a mãe de Genivaldo

  • 12/09/2023
  • 21:16:07
  • Geral
Leo Lins tem redes e R$ 300 mil bloqueados após se tornar réu por conteúdo discriminatório
famosos

Leo Lins tem redes e R$ 300 mil bloqueados após se tornar réu por conteúdo discriminatório

A Justiça acatou um pedido do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) e o humorista Leo Lins se tornou réu por...

  • 06/09/2023
  • 13:19:04
  • Geral
Operação conjunta resgata 532 trabalhadores em condição de escravidão
pessoas resgatadas

Operação conjunta resgata 532 trabalhadores em condição de escravidão

Ações de fiscalização realizadas em agosto de 2023 em todo o país resultaram no resgate de 532 trabalhadores em...

Donos da 123 Milhas deverão comparecer à CPI na quarta-feira
CPI das Pirâmides Financeiras

Donos da 123 Milhas deverão comparecer à CPI na quarta-feira

Os sócios-administradores da empresa 123 Milhas, os irmãos Ramiro Soares Madureira e Augusto Julio Soares Madureira, não poderão deixar o

Donos da 123 Milhas deverão comparecer à CPI na quarta-feira
CPI das Pirâmides Financeiras

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Os sócios-administradores da empresa 123 Milhas, os irmãos Ramiro Soares Madureira e Augusto Julio Soares Madureira, não...

Sanção prevista em regimento não caracteriza bullying
Artigos

Sanção prevista em regimento não caracteriza bullying

Flori Antonio Tasca* A importância do regimento escolar em alegações de bullying foi evidenciada em um julgamento realizado no dia 06.

  • 01/09/2023
  • 06:30:40
  • Geral
Homem que divulgou fotos íntimas de amiga em redes sociais deve pagar R$ 20 mil de indenização
Justiça

Homem que divulgou fotos íntimas de amiga em redes sociais deve pagar R$ 20 mil de indenização

Vítima começou a receber mensagens via aplicativo com fotos suas, deitada nua em um carro, desacordada. A jovem afirmou ter reconhecido o veículo...

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