Notícias sobre advocacia geral da uniao agu [Página 1]

Conab

Conab compra 263,3 mil toneladas de arroz importado em leilão

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) comprou 263,3 mil toneladas de arroz importado em leilão realizado na manhã desta quinta-feira (6).

06/06/2024
12:40:39
Economia

Tentativa de explosão

Investigação sobre tentativa de explosão em aeroporto vai para o STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que parte da investigação sobre a tentativa de explosão de um...

31/05/2024
15:14:34
Geral

Código ambiental

Governo gaúcho tem dez dias para explicar mudança em código ambiental

Agencia Brasil O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu prazo de dez dias para que o governo do Rio Grande do Sul e a...

23/05/2024
16:06:31
Geral

Rio Grande do Sul

Com lei ambiental flexibilizada e 163 mortos pelas chuvas, governo do RS tem 10 dias para se explicar ao STF

O governo do Rio Grande do Sul (RS), comandado por Eduardo Leite (PSDB), recebeu o prazo de 10 dias pelo ministro Edson Fachin para explicar a...

23/05/2024
15:06:22
Geral

Governo Lula

Lula anuncia medidas para aliviar cofres de prefeituras

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se comprometeu, nesta terça-feira (21), com uma série de medidas para aliviar o aperto fiscal das...

21/05/2024
14:51:10
Política

Samarco

AGU quer que mineradoras paguem R$ 79 bilhões a Mariana, em 15 dias

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu à Justiça Federal de Minas Gerais que obrigue as mineradoras Samarco, Vale e BHP a depositar em juízo, no...

07/05/2024
12:02:22
Geral

Rio Grande do Sul

AGU cria grupo de assessoramento jurídico para o Rio Grande do Sul

A Advocacia-Geral da União (AGU) criou um grupo especial para assessoramento jurídico em defesa das políticas públicas de auxílio à população

07/05/2024
10:02:24
Geral

Advocacia Geral da União (AGU)

Governo propõe corrigir FGTS por índice de inflação

A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou na quinta (4) manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) com uma proposta de...

05/04/2024
09:13:45
Geral

Violência sexual

AGU defende tratamento digno a mulheres vítimas de violência sexual

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta terça-feira (23) no Supremo Tribunal Federal (STF) a procedência da ação que pretende...

24/01/2024
06:32:32
Geral

Lixo em Curitiba

Cidade pode ganhar novos aterros sanitários

Um processo em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) pode obrigar cidades a retirarem seus aterros sanitários de onde estão atualmente....

18/01/2024
10:39:23
Grande Curitiba

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