Notícias sobre advocacia geral da uniao agu [Página 2]

Laboratório de inovação

Advocacia-Geral da União publica regras para laboratório de inovação

A criação de um laboratório para desenvolver projetos inovadores jurídicos, de melhoria de gestão e políticas públicas, foi...

16/01/2024
10:20:27
Política

Ditadura

Juiz ordena indenização à viúva de Jango por perseguição na ditadura

O juiz Bruno Risch Fagundes de Oliveira, da 4ª Vara Federal de Porto Alegre, condenou a União a pagar indenização por danos morais a Maria...

10/01/2024
12:33:36
Política

Garimpo Ilegal

Lula defende uso do poder da máquina pública contra garimpo ilegal

Um ano após a crise humanitária na Terra Indígena Yanomami ter vindo a tona, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta...

09/01/2024
13:21:36
Política

Vacina

Justiça ordena remoção de postagens que associam vacina à aids

Uma liminar obtida pela Advocacia-Geral da União (AGU), nesta segunda-feira (19), em decisão proferida pela 20ª Vara Federal do Rio de Janeiro,...

18/12/2023
23:35:39
Geral

Marco Temporal

Ministério dos Povos Indígenas, PT e Apib vão ao STF após derrubada de veto ao marco temporal

Após o Congresso Nacional derrubar o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao marco temporal, diversas intensidades decidiram...

15/12/2023
03:02:25
Política

Afundamento de solo

União pedirá ressarcimento dos gastos com tragédia em Maceió

Uma equipe da Advocacia-Geral da União (AGU) está em Maceió para discutir com representantes dos poderes estaduais e de instituições as...

12/12/2023
22:39:48
Geral

Braskem

Senado aprova empréstimo de 40 milhões de dólares para Maceió

O Senado aprovou nesta terça-feira (5) uma autorização de empréstimos para a cidade de Maceió no valor de US$ 40 milhões junto ao

05/12/2023
22:28:50
Política

Braskem

Governo federal pagará auxílio a pescadores e marisqueiras de Maceió

Presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, coordena reunião com nove ministros e o governador de Alagoas, Paulo Dantas, para tratar da

05/12/2023
17:28:34
Política

Luís Roberto Barroso

Barroso reverte decisão e mantém expulsão de invasores em TI do Pará

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, reverteu uma decisão do ministro Nunes Marques, também do...

30/11/2023
13:37:35
Geral

pagamento

Mendonça vota contra liberar regras fiscais para precatórios

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (30) contra o afastamento das regras fiscais para que o governo...

30/11/2023
11:36:04
Geral

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