Corregedor do CNJ chega a vara da Lava Jato, em Curitiba, para continuidade de auditoria
Ministro Luis Felipe Salomão é autor de ordem que determinou auditoria na 13ª Vara da Justiça Federal e da 8ª Turma do TRF-4. Procedimento foi...
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O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) determinou um novo bloqueio de R$ 370 mil nas contas do ex-presidente Bolsonaro, somando-se a...
Monark também está proibido de divulgar notícias falsas, sob pena de multa diária de R$ 10 mil, em caso de descumprimento
O morador de rua Robson Rodrigo Francisco, de 32 anos, que foi amarrado pelos pés e arrastado por policiais militares (PMs) após furtar
A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma mulher a indenizar o sobrinho por ofensas contra sua...
O menino de dois anos encontrado em São Paulo no início desta semana será levado de volta para Santa Catarina na segunda-feira, 15, decidiu a...
Conceito O crime de condescendência criminosa é um delito previsto no Código Penal Brasileiro, no artigo 320.
Mas ministro do STF não permite a perícia em mensagens trocadas entre os advogados e os executivos da varejista
O desembargador José Manoel Ribeiro de Paula, da Justiça de São Paulo, derrubou, nesta sexta-feira...
Ação é por conta de dívidas de aluguel de um imóvel em Ubatuba, usado como templo da Igreja Mundial do Poder de Deus, que o apóstolo é fundador