Reforma prevê isenção para vacinas de covid, dengue e febre amarela
A regulamentação da reforma tributária sobre o consumo prevê isenção de impostos para 383 medicamentos e...
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O Tribunal Superior de Justiça Desportiva (STJD) decidiu nesta sexta-feira (26) punir o norte-americano Jonh Textor,...
A medida que mantém a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores até 2027 gerou polêmica entre o Congresso...
Endurecer as punições a cambistas de ingressos, especialmente de grandes eventos, é o objetivo de um projeto de lei que foi...
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem cinco votos para manter a decisão individual do ministro Cristiano Zanin que derrubou a...
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A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realizou uma audiência para debater a inclusão do nome de João...
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O Senado Federal apresentou, no início da noite desta sexta-feira (26), o recurso contra a decisão que suspendeu a...