Toffoli vota por fim da tese de defesa da honra em caso de feminicídio
O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou, nesta quinta-feira (29), pela inconstitucionalidade do uso da tese de legítima
Encontramos 1457 resultados para o termo Pdt
O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou, nesta quinta-feira (29), pela inconstitucionalidade do uso da tese de legítima
Ex-ministro da Justiça de Bolsonaro prestou depoimento ao TSE em ação contra o ex-presidente que apura abuso de poder político
"Nós defendemos que a tarifa zero, o passe livre no transporte coletivo, seja uma política pública nacional.
"Além de permitir que as pessoas acessem seus direitos de forma mais ampla, a tarifa zero contribui para a diminuição da...
Julgamento será retomado na quinta (29) com os votos dos demais ministros
Político é citado na Ação de Investigação Judicial Eleitoral sobre disseminação de fake news
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral Benedito Gonçalves vota para tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível.
O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) continuará na próxima quinta-feira (29), em...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retomou na noite desta quinta-feira, 27, a votação da Ação de...
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) retomou, nesta terça-feira (27), o julgamento que pode determinar a inelegibilidade de Jair Bolsonaro...