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TSE determina implantação do juiz das garantias na Justiça Eleitoral
juiz de garantias

TSE determina implantação do juiz das garantias na Justiça Eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (7) determinar a implantação do mecanismo do juiz das garantias no

  • 07/05/2024
  • 22:05:20
  • Geral
Comissão do Senado pode votar nesta terça (5) PL da bancada da bala que acaba com saída temporária de presos
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A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado pode votar, nesta terça-feira (5), uma proposta que acaba com a...

  • 06/02/2024
  • 06:52:55
  • Geral
STF: mecanismo do juiz de garantias deve ser instalado em até 1 ano
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STF: mecanismo do juiz de garantias deve ser instalado em até 1 ano

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira, pela obrigatoriedade da instalação, em até um...

  • 23/08/2023
  • 22:18:48
  • Geral
STF valida juiz das garantias e define prazo de 1 ano para implantação
juiz de garantias e define prazo de

STF valida juiz das garantias e define prazo de 1 ano para implantação

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (23) validar o mecanismo do juiz das garantias e determinou prazo de doze meses, prorrogável por

  • 23/08/2023
  • 19:17:33
  • Geral
STF define esta semana prazo para implantar juiz das garantias
juiz de garantias

STF define esta semana prazo para implantar juiz das garantias

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve definir nesta semana a constitucionalidade do mecanismo do juiz das garantias e determinar um prazo para...

  • 20/08/2023
  • 18:50:29
  • Geral
Supremo rejeita denúncia da Lava Jato contra senadores
Lava Jato

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A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou, nesta segunda-feira (14), para arquivar denúncia apresentada pela...

Toffoli defende prazo de um ano para implantação do juiz de garantias
juiz de garantias

Toffoli defende prazo de um ano para implantação do juiz de garantias

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu, nesta quarta-feira (9), prazo de um ano para a implantação do...

  • 09/08/2023
  • 20:56:28
  • Geral
Por unanimidade, STF rejeita denúncia da Lava Jato contra Gleisi Hoffmann e Paulo Bernardo
Lava Jato

Por unanimidade, STF rejeita denúncia da Lava Jato contra Gleisi Hoffmann e Paulo Bernardo

Em março, a Procuradoria-Geral da República havia pedido a rejeição de sua própria denúncia, protocolada em 2017

Sabatina de Zanin, julgamento de Bolsonaro e oitiva na CPMI mobilizam semana decisiva em Brasília
CPI das Apostas

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A semana em Brasília trará grandes decisões para a política brasileira. Após uma semana de destaques na Câmara dos Deputados, com...

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