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Encontramos 907 resultados para o termo PGR

STF forma maioria para manter pensão vitalícia já concedida a ex-governadores e dependentes
acre

STF forma maioria para manter pensão vitalícia já concedida a ex-governadores e dependentes

O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria na noite desta quinta-feira, 16, para manter o pagamento de pensão vitalícia a...

  • 16/11/2023
  • 22:31:30
  • Geral
PGR pede homologação de 12 acordos com investigados por atos golpistas
Supremo

PGR pede homologação de 12 acordos com investigados por atos golpistas

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou nesta quinta-feira (16) ao Supremo Tribunal Federal (STF) 12 acordos de não...

  • 16/11/2023
  • 20:31:50
  • Geral
Maioria do STF mantém pensão antiga de ex-governadores ou dependentes
Aposentadorias

Maioria do STF mantém pensão antiga de ex-governadores ou dependentes

A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter o pagamento de aposentadorias e pensões a ex-governadores ou seus dependentes em ao

  • 16/11/2023
  • 13:29:54
  • Geral
Robinho deve cumprir pena por estupro no Brasil, defende PGR
Robinho

Robinho deve cumprir pena por estupro no Brasil, defende PGR

A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu nesta-terça-feira (14) que o ex-jogador de futebol Robinho cumpra no Brasil...

  • 14/11/2023
  • 17:09:11
  • Geral
Após resgate de 11 trabalhadores em condições análogas à escravidão no RS, empregador assina Termo de Ajuste de Conduta
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Dez homens e uma mulher foram resgatados de trabalho análogo à escravidão em Aratiba, município distante 420...

  • 14/11/2023
  • 12:05:38
  • Geral
Fachin vota por rejeitar mais uma denúncia contra Gleisi Hoffmann
stf

Fachin vota por rejeitar mais uma denúncia contra Gleisi Hoffmann

O ministro Edson Fachin, relator dos processos remanescentes da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), votou por rejeitar mais uma

STF define pena de mais cinco réus condenados por atos golpistas
Atos Golpistas

STF define pena de mais cinco réus condenados por atos golpistas

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu entre 13 anos e 16 anos e seis meses de prisão as penas de mais cinco condenados...

  • 11/11/2023
  • 17:39:33
  • Geral
Supremo valida julgamento de civil pela Justiça Militar
stf

Supremo valida julgamento de civil pela Justiça Militar

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (10) que a Justiça Militar pode julgar civis em tempos de paz.

  • 10/11/2023
  • 18:29:48
  • Geral
Bolsonaro era incentivado por Michelle e Eduardo a dar golpe, segundo Mauro Cid
Bolsonaro

Bolsonaro era incentivado por Michelle e Eduardo a dar golpe, segundo Mauro Cid

A delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do Bolsonaro, deu aos agentes da Polícia Federal elementos importantes para

Moraes leva julgamento de réu do 8 de janeiro ao plenário físico
manifestações antidemocráticas

Moraes leva julgamento de réu do 8 de janeiro ao plenário físico

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu tirar o julgamento de um dos réus dos atos golpistas de 8 de...

  • 06/11/2023
  • 22:54:58
  • Geral
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