Indicação ao STF e à PRG depende de circunstâncias políticas, diz Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta sexta-feira (27), que as indicações do novo ministro do Supremo Tribunal...
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A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) enviou manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) na última...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) recebeu nesta terça-feira (24) o relatório final da Comissão Parlamentar Mista de
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COM ASSESSORIAS – O Banco Municipal de Ração, programa da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, entregou, nesta segunda-feira...
Este é o terceiro bloco de julgamentos, que começou no dia 6 de outubro e prosseguirá até o dia 17 deste mês
Ministro é o relator de processos que começaram a ser julgados no plenário virtual nesta sexta-feira (13). Grupo responde pela invasão e...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) protocolou nesta quarta-feira (11) no Supremo Tribunal Federal (STF) 14 ações para...
Morreu nesta sexta-feira (06) em Brasília, aos 90 anos de idade, José Carlos Moreira Alves, ministro aposentado do Supremo...