Câmara pode votar na segunda-feira a MP do marco legal da securitização
Em sessão marcada para as 17 horas de segunda-feira (13), a Câmara dos Deputados pode analisar a Medida Provisória 1103/22, que...
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Encontramos 274 resultados para o termo Lei Maria Da Penha
Notícias
#MetaAColher: homem preso em Salvador por vazar vídeo íntimo tem passagens por violência doméstica
Com um mandado de prisão em aberto, Rafael Portilho Xavier, de 40 anos, foi preso na noite de quinta-feira (9), na Avenida Heitor Dias, em...
- 11/06/2022
- 08:38:26
- Geral
Notícias
Fim do Dia: Caso tenebroso no Colégio Integral e dúvida de Rui sobre método de Bolsonaro
O Fim do Dia desta quarta-feira (08) destaca pesquisa eleitoral da Genial/Quaest, em que Lula aparece com 52,87% dos votos válidos e venceria...
- 08/06/2022
- 23:14:15
- Geral
Lei Henry Borel
Presidente sanciona lei que amplia pena para violência contra crianças
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, na tarde desta terça-feira (24), o projeto de lei que amplia medidas protetivas para crianças e...
- 24/05/2022
- 19:20:21
- Política
GMC+
Em meio a polêmicas, Prefeitura divulga programação da Virada Cultural
A dez dias da Virada Cultural, que vai ocorrer no próximo final de semana, dias 28 e 29, a Prefeitura de São Paulo enfim divulgou a...
- 20/05/2022
- 21:55:31
- Geral
Almanaque+
Em meio a polêmicas, Prefeitura divulga programação da Virada Cultural
A dez dias da Virada Cultural, que vai ocorrer no próximo final de semana, dias 28 e 29, a Prefeitura de São Paulo enfim divulgou a...
- 20/05/2022
- 21:55:16
- Geral
Política
Comissão aprova proposta que autoriza tornozeleira eletrônica em acusado de violência doméstica
Tabata Amaral: "Muitos agressores insistem na aproximação com as ofendidas" A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da...
- 19/05/2022
- 16:37:26
- Política
Política
Câmara pode votar nesta quarta-feira MP que cria programa de serviço voluntário nos municípios
Deputados em sessão do Plenário A partir das 13h55 desta quarta-feira (11), a Câmara dos Deputados pode analisar propostas como a...
- 11/05/2022
- 00:21:19
- Política
Política
Violência contra a mulher tem recorte de cor e renda, alertam ativistas
Raquel Marques: recursos do BPC poderiam ser usados para atender vítimas Em relação aos custos, Raquel Marques destacou que...
- 04/05/2022
- 21:29:43
- Política
Política
Câmara aprova medidas protetivas a crianças vítimas de violência doméstica
Carmen Zanotto, relatora do projeto A Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) é tomada como referência para a adoção de medidas protetivas,...
- 04/05/2022
- 00:22:11
- Política
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