Deputada pede visibilidade para direitos da pessoa com deficiência
Tereza Nelma, vice-presidente da Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência Desde 2005, o Brasil tem no calendário...
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Encontramos 282 resultados para o termo Lei Maria Da Penha
Direitos Humanos
- 21/09/2022
- 22:14:21
- Geral
Saúde
Deputada pede visibilidade para direitos da pessoa com deficiência
Tereza Nelma, vice-presidente da Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência Desde 2005, o Brasil tem no calendário...
- 21/09/2022
- 18:14:26
- Saúde
Direitos Humanos
Projeto assegura medidas protetivas a denunciante de violência contra a mulher
Capitão Alberto Neto, autor da proposta O Projeto de Lei 1591/22 altera a Lei Maria da Penha para assegurar proteção legal a...
- 12/09/2022
- 17:27:38
- Geral
Gabriel Monteiro
Rio: Conselho de Ética pede cassação do vereador Gabriel Monteiro
O Conselho de Ética da Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou, por unanimidade, o relatório final que pede a...
- 12/08/2022
- 10:08:54
- Política
Segurança
ONU lança campanha sobre violência doméstica contra mulheres
A iniciativa global Verificado lança hoje (7), às 19h30, uma campanha de combate à violência doméstica e familiar...
- 07/08/2022
- 10:22:39
- Geral
Direitos Humanos
Projeto considera flagrante delito filmagem ou fotografia de violência contra a mulher
O autor da proposta, Samuel Moreira O Projeto de Lei 1906/22 considera flagrante delito o agressor ter sido filmado ou fotografado cometendo o...
- 03/08/2022
- 13:45:31
- Geral
violência contra a mulher
Feminicídio: PM do Rio desenvolve aplicativo com botão do pânico
Um aliado tecnológico das mulheres está sendo criado pelo governo do Rio de Janeiro, por meio de um aplicativo de celular, com objetivo
- 29/07/2022
- 00:02:22
- Geral
Economia
Câmara aprovou medidas para amenizar alta dos combustíveis e efeitos da crise econômica
Plenário aprovou 54 projetos de lei e 33 medidas provisórias A disparada dos preços dos combustíveis e o repique da...
- 20/07/2022
- 17:54:19
- Economia
Política
Câmara pode votar na segunda-feira a MP do marco legal da securitização
Em sessão marcada para as 17 horas de segunda-feira (13), a Câmara dos Deputados pode analisar a Medida Provisória 1103/22, que...
- 12/06/2022
- 15:48:32
- Geral
Notícias
#MetaAColher: homem preso em Salvador por vazar vídeo íntimo tem passagens por violência doméstica
Com um mandado de prisão em aberto, Rafael Portilho Xavier, de 40 anos, foi preso na noite de quinta-feira (9), na Avenida Heitor Dias, em...
- 11/06/2022
- 08:38:26
- Geral
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