Candidata a prefeita de SAP pode ter as contas desaprovadas
Bruna Fogaça diz ser pré-candidata normalmente e assumirá, se ganhar o pleito O colegiado do Tribunal Regional Eleitoral do...
Encontramos 287 resultados para o termo Lei De Inelegibilidade
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O processo que julga a cassação do mandato de Cláudio Castro, governador do Rio de Janeiro, teve nesta sexta-feira (17) a...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta sexta-feira (17), por unanimidade, o pedido de salvo-conduto contra uma eventual prisão do...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (16) maioria para negar pedido de salvo-conduto contra eventual prisão do...
Por Karla Gamba O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira (16/5) uma norma para coibir candidaturas...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quarta-feira (14) derrubar a decisão que tornou inelegível Leandro Grass, candidato...
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O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado como novo relator do recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro contra a...